DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA SRTE/MG N° 1.769, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, em seu artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U., Edição Extra, de
16/03/2023 - Seção 1, resolve:
Art. 1º Subdelegar à servidora Juliana de Souza Dias, matrícula SIAPE 1170558
competência para atuar sucessivamente como substituta do atual substituto eventual da
Ordenadora
de
Despesas (titular),
no
âmbito
da
Unidade Gestora
400071
da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 437, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 12 de outubro de 2024, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público Amaro Inácio da Silva, matrícula SIAPE nº
1773770, CPF nº ***.084.204-**, ocupante do emprego de Assistente de Portaria, do
Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do art. 477
da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.031671/2024-76).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.171377/2024-65, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do Diretor Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio - Coordenador Nacional do Subgrupo de trabalho nº 5 -
Alterno, autorizado pela Portaria DG nº 256, de 30 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 190, de 1º de outubro de 2024, seção 2, pág 71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.195122/2022-26, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Rozangela Gomes Ferreira, matrícula
SIAPE nº 1015829, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.195122/2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2073400, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.349216/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rozangela Gomes Ferreira, matrícula SIAPE nº
1015829, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Programação e Execução Financeira (Cofin) da Gerência de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão
Administrativa
(Sudeg)
desta
Agência, durante
os
afastamentos
ou
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 2073400, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de
Pessoal nº 81, de 11 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº
5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.175580/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nilton Cesar de Souza, matrícula SIAPE nº 1476044,
para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de
Modelagem Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão
da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Nilson Correa Gonze, matrícula SIAPE nº 1516804,
do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 66, de 28
de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.179, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.000111/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo
especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 020183/O-5, matrículas SIAPE nº 1724673 e DNIT
nº 4643, dos encargos de substituto do responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT estado de Goiás e Distrito Federal (UG/Gestão
393011/39252).
Art. 2º Designar o servidor Duanne Emanuel Leal Guimarães, Analista
Administrativo especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 024140/O-8 T-P, matrículas SIAPE nº
1734123 e DNIT nº 4670-1, como substituto do responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e Distrito Federal (UG/Gestão
393011/39252).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.180, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo
em vista o constante dos autos do processo nº 50600.037049/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo
especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 020183/O-5, matrículas SIAPE nº 1724673 e DNIT
nº 4643, dos encargos de substituto da responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia (UG/Gestão 393014/39252).
Art. 2º Designar a servidora Edna Agapito Bezerra, Técnico de Contabilidade,
CRC/DF nº 7652/O , matrículas SIAPE nº 1168241 e DNIT nº 1915, como substituta da
responsável pela conformidade contábil da Superintendência Regional do DNIT no estado de
Rondônia (UG/Gestão 393014/39252), nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.196, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.008048/2022-99, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tayane Aparecida Fernandes, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063978, para exercer a função de
Coordenadora de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.197, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretoria Colegiada
do Departamento Nacional de
Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução / CO N S A D
n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, conforme o assunto constante
no Relato Nº 57/2024/DAQ/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 40ª Reunião Ordinária
da Diretoria Colegiada, realizada em 15/10/2024, e tendo em vista o constante nos
Processos nº 50600.036560/2024-97 e nº 50600.010680/2007-63, resolve:
Art. 1º A Portaria n.º 3863, de 12 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 4º Designar o servidor André Martins de Araújo, Analista em Infraestrutura
de Transportes e atual Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, matrícula SIAPE nº
1547687, para substituir o servidor Erick Moura de Medeiros, atual Diretor de
Infraestrutura Aquaviária, matrícula SIAPE nº 1571326 , código CCE-1.15, desta Autarquia,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância
do cargo, até que ele seja provido."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 5.198, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo
em vista o constante nos autos do processo nº 50600.002308/2018-36, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fabrício Adriano Ribeiro, Analista Administrativo
especialidade Contabilidade, CRC/DF nº 020183/O-5, matrículas SIAPE nº 1724673 e DNIT
nº 4643, dos encargos de substituto da responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins (UG/Gestão 393023/39252).
Art. 2º Designar a servidora Cledjane Maria Torres Neri, Analista Administrativo
especialidade Contabilidade, CRC-AL 007876/O, matrículas SIAPE nº 2231768 e DNIT nº
5621, como substituta da responsável pela conformidade contábil da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Tocantins (UG/Gestão 393023/39252), nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO