DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 1.113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00418722/2024, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2024, DIANARA RODIO MACHADO
CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22986, do
cargo em comissão de Coordenadora de Processamento Judicial, CC-3, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Pública Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.114, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00411640/2024, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de outubro de 2024, CARLOS MAGNO DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4054, da função de
confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-
Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 643, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00419757/2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2024, MARIA DA SILVA LACERDA
MONTEIRO FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
3665, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Jose Bonifacio Borges de Andrada.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República
no Pará.
2. Dispensar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, da função de confiança de Secretário Nível
I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Pará.
3. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará.
4. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensa o servidor CARLOS EDUARDO DE ANDRADE GERMANO,
matrícula 12675, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, código TC020106, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. Rodolfo
Alves Silva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando, para ocupar o
referido encargo, a servidora ANA CECILIA UCHOA DE MEDEIROS, matrícula nº 6965,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código nº AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA Nº 340, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Designa a servidora RAQUEL STROPP PAULO NETO, matrícula 17446,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador da República, Dr. Douglas Balbi Araújo, da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 148, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00042600/2024,
resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 22 a 24/10/2024, o servidor Anderson
Charles Franca Scorgie, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador Jurídico e de
Documentação da Procuradoria da República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 127, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024 a servidora RENATA SOUZA
DA SILVA, contratada, matrícula nº 32.479, do encargo de substituta do cargo de Confiança
código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Mateus
Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º Revoga-se a Portaria nº 92, de 18 de julho de 2024, publicada no DOU
- Seção II de 22/07/2024, Página 63.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de outubro de 2024 a servidora RENATA SOUZA
DA SILVA, contratada, matrícula nº 32.479, do encargo de substituta do cargo de Confiança
código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson
Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º Revoga-se a Portaria nº 125, de 17 de outubro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 18/10/2023, Página 62.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PORTARIA Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Designar a servidora ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.109, para o encargo de substituta do
cargo de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da
República Dr. Alisson Marugal - GABPR7 da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º Revoga-se a Portaria nº 125, de 17 de outubro de 2023, publicada no
DOU - Seção II de 18/10/2023, Página 62.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 672, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA
CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora THAYSE CATHERINE PURNHAGEN, matrícula nº 29541,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel
Ricken, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 2º-Designar a servidora LARISSA DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 9932,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Daniel Ricken, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 772, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 21/10/2024 a 14/11/2024, o servidor DANIEL VIANNA
PAGLIA, Matrícula nº 25873, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia
Civil, para o encargo de substituto do cargo de Chefe, CC-2, da Divisão de Engenharia e
Arquitetura da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e
ausência de substituto eventual.
MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 22/08/2024, o servidor Matheus Silva de Gregori,
matrícula 6009718, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto
da Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município
de Santa Maria, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º - Designar Paulo Roberto de Melo Job Filho, matrícula 6009719, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código
CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES,
PORTARIA Nº 365, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria Jurídica
do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.
Art. 2º - Designar o servidor Marcio Laitano Flores, matrícula 6006178-2, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto da Chefe da
Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região,
Código CC-4.
Art. 3º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES