DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.148 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de outubro de 2024, KELLY SODRÉ DE ALMEIDA, ponto n.º
275922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 5.149 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de outubro de 2024, DANIEL SOUZA FRAGA, ponto n.º 277193,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE
J OA L D O.
Nº 5.150 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de outubro de 2024, DAVID GURGEL DE FARIA DINIZ, ponto
n.º 278180, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
ROBINSON FARIA.
Nº 5.151 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de outubro de 2024, UBIRAJARA CAMPOS ABUCARUB, ponto
n.º 278637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DI EG O
GARCIA .
Nº 5.152 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de outubro de 2024, LUCAS KAUAN BRANDÃO DA SILVA, ponto
n.º 279156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a)
J O S E N I L D O.
Nº 5.153 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 21 de outubro de 2024, AURÉLIO RACHID SAID, ponto n.º 279894,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 5.154 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDRESSA ELI BIANCHESSI DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.155 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNNO CAVALCANTE SANTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.156 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO ALVES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SORAYA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.157 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA FERNANDES SOUZA NEVES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARANGONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.158 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DAPHYNNY PAMPLONA LOPES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ALIEL MACHADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.159 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMELI APARECIDA GARGIONI OSHIMA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.160 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME PEREIRA SONAGLIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.161 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO BENEDITO SANTAREM DE BRITO para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) FRED LINHARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.162 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS PERES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.163 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCIANA CARNEIRO NUNES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.164 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLENE DA SILVA DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSENILDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.165 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RODRIGO COLUSSI CORDEIRO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.166 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO AUGUSTO NICOLODELLI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEZENTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.167 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ZULAMAR JUAREZ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NATÁLIA BONAVIDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.969, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, e em cumprimento à decisão judicial proferida no
âmbito do Mandado de Segurança nº 1012453-24.2023.4.01.3400, expedido pela 9ª Vara
Federal Cível da SJDF, resolve:
Retificar a Portaria da DGER nº 2.438, de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 153, seção 2, de 09/08/2024, de forma que leia-se:
"nomear CELSO FABIANO BARBOSA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 792 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, de 11 de abril
de 2016 (vaga nº 29909)".
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353231, resolve:
Nº 2.991 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EVENNY KEZIA FERREIRA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1353508, resolve:
Nº 2.992 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GEOLANDO
GOMES CAMPOS, matrícula no 302019, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353521, resolve:
Nº 2.993 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ALEXIA LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula no 400650,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353522, resolve:
Nº 2.994 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, LEONARDO RODRIGO SANTANA, matrícula no 418873, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353528, resolve:
Nº 2.995 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JORGE GABRIEL DE CARVALHO CAMPOS, matrícula no 428465, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete
do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353529, resolve:
Nº 2.996 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DALILA DE
JESUS SOARES LEITE, matrícula no 426195, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO para exercer o cargo em
comissão
de
Assessor de
Ministro,
nível
CJ-3,
no
Gabinete do
Ministro
André
Mendonça.
Min LUÍS ROBERTO BARROSO