DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
25.885.083
.At i v i d a d e s
5116 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção
e Enfrentamento à Criminalidade
06 181
20.491.268
5116 21BQ 6500
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade -
Na Região Centro-Oeste
(Crédito Extraordinário - Emergência Climática - ADPF nº 743)
06 181
2.683.215
Iniciativa 
implementada 
(percentual
de 
execução): 
1
(Acréscimo)
F
3-ODC
1
90
0
3050
2.683.215
5116 21BQ 6502
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Na Amazônia Legal (Crédito
Extraordinário - Emergência Climática)
06 181
17.808.053
Iniciativa 
implementada 
(percentual
de 
execução): 
36
(Acréscimo)
F
3-ODC
1
90
0
3050
17.808.053
5116 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
5.393.815
5116 2B00 6505
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Na Amazônia
Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)
06 181
1.769.410
Servidor aprestado (unidade): 40 (Acréscimo)
F
3-ODC
1
90
0
3050
1.769.410
5116 2B00 6506
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Na Região
Centro-Oeste (Crédito Extraordinário - Emergência Climática -
ADPF nº 743)
06 181
3.624.405
.
.Servidor aprestado (unidade): 80 (Acréscimo)
.
.F
.3-ODC
.1
.90
.0
.3050
3.624.405
.TOTAL - FISCAL
25.885.083
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
25.885.083
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5117
Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de
Saúde
13.000.000
.At i v i d a d e s
5117 20AE
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
na Atenção Básica em Saúde
10 303
13.000.000
5117 20AE 6501
Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - Na Amazônia Legal (Crédito
Extraordinário - Emergência Climática)
10 303
13.000.000
.
.Município apoiado (unidade): 772 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.1
.90
.6
.3000
13.000.000
5118
Atenção Especializada à Saúde
130.000.000
.At i v i d a d e s
5118 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em
Média e Alta Complexidade
10 302
130.000.000
5118 8585 6517
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e
Alta Complexidade - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário -
Emergência Climática)
10 302
130.000.000
.
.Procedimento realizado (unidade): 5.750.200 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.1
.31
.6
.3000
130.000.000
5122
Saúde Indígena
70.000.000
.At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
57.000.000
5122 20YP 6502
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Na
Amazônia Legal (Crédito Extraordinário - Emergência Climática)
10 423
57.000.000
População indígena beneficiada (unidade): 191.763 (Acréscimo)
S
3-ODC
2
90
6
3000
57.000.000
5122 21CJ
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos
10 511
13.000.000
5122 21CJ 6501
Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de
Doenças e Agravos - Na Amazônia Legal (Crédito Extraordinário
- Emergência Climática)
10 511
13.000.000
.
.Aldeia beneficiada (unidade): 5.830 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.6
.3000
13.000.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
25.000.000
.At i v i d a d e s
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305
25.000.000
5123 20YJ 6502
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente - Na Amazônia
Legal (Crédito Extraordinário -
Emergência Climática)
10 305
25.000.000
.
.População coberta (unidade): 27.790.232 (Acréscimo)
.
.S
.3-ODC
.2
.90
.6
.3000
25.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
238.000.000
.TOTAL - GERAL
238.000.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO
Crédito Extraordinário
PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
36.700.000
.At i v i d a d e s
6114 214P
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais
18 125
36.700.000
6114 214P 6503
Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais - Nacional (ADPF nº 743 - Crédito Extraordinário -
Emergência Climática)
18 125
36.700.000
Unidade de conservação protegida (unidade): 128 (Acréscimo)
F
3-ODC
2
90
0
3050
30.663.000
F
3-ODC
2
90
0
3052
1.237.000
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.3052
4.800.000
.TOTAL - FISCAL
36.700.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
36.700.000