DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
expressiva do preço, aparentemente devido à "normalização" do mercado, conforme
depreendido por informações acostadas aos autos.
1241. Haja vista o crescimento do volume importado das origens investigadas
ter sido maior do que o crescimento do mercado ao longo do período, observou-se que as
origens investigadas foram os únicos players que ganharam participação no mercado
brasileiro, com destaque para o aumento relevante de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
1242. Registra-se que o volume importado das origens investigadas foi significativamente
superior ao volume da produção nacional ao longo do período analisado, correspondendo a volume
5 vezes maior que a produção nacional, e chegando a mais de 11 vezes em P5.
6. DO DANO
1243. Nos termos dos incisos I a III do art. 29, do Decreto nº 8.058, de 2013,
considera-se dano:
a) o dano material à indústria doméstica;
b) a ameaça de dano material à indústria doméstica; ou
c) o atraso material na implantação da indústria doméstica.
1244. De acordo com o disposto no art. 30 do mesmo Decreto, a análise de
dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no
consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
1245. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, o período de janeiro de
2018 a dezembro de 2022, divididos da mesma forma em cinco períodos iguais de 12 meses
(janeiro a dezembro).
1246. Haja vista os elementos apresentados nos autos do processo, em especial
a constatação de que informações da indústria doméstica são apuradas em unidades e de
que pode haver substanciais distorções na análise dos dados em quilogramas devido às
significativas variações de peso entre os diferentes tipos de luvas de procedimento não
cirúrgico, todas as análises que envolvam volumes serão realizadas em mil unidades.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
1247. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34
do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
luvas para procedimentos não cirúrgicos da Targa, empresa responsável por mais de 96% da
produção nacional do produto similar no período de análise de dano. Dessa forma, os
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela referida
linha de produção após a realização da verificação in loco apontada no item 1.9.1.
1248. Reitera-se que os dados do mercado brasileiro apresentados neste tópico
incorporam as vendas da Látex São Roque, o outro produtor nacional referido no item 1.3.
1249. Para adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela peticionária, foram atualizados os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo-Origem - IPA-OG Produtos Industriais, da Fundação
Getúlio Vargas, [RESTRITO] constante do Anexo III deste documento.
1250. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes
de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período,
multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi
aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados neste documento.
1251. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados
neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria
doméstica de luvas para procedimentos não cirúrgicos no mercado interno, salvo
quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
1252. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de luvas para procedimentos não cirúrgicos, destinadas ao mercado
interno, líquidas de devoluções, e sua representatividade no mercado brasileiro. Não
houve exportações do produto em questão por parte da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em Mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
31,7%
4,7%
0,3%
(44,9%)
(23,8%)
A1. Vendas no Mercado Interno
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
31,7%
4,7%
0,3%
(44,9%)
(23,8%)
A2. Vendas no Mercado Externo
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Mercado Brasileiro
B. Mercado Brasileiro
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
23,9%
4,4%
(3,4%)
23,6%
+ 54,5%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas Vendas Totais
{A1/A}
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
-
-
-
-
-
Participação no Mercado Brasileiro
{A1/B}
14,2%
15,1%
15,1%
15,7%
7,0%
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
1253. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao
mercado interno cresceram 31,7% de P1 a P2; 4,7% de P2 a P3 e 0,3% de P3 a P4.
No intervalo de P4 a P5, houve diminuição expressiva de 44,9%. Ao se considerar todo
o período de análise, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno
revelaram variação negativa de 23,8% em P5, comparativamente a P1.
1254. Já a participação das vendas da indústria doméstica no mercado
brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, mantendo-se estável de P2 a P3. De P3
a P4, houve aumento de [RESTRITO] p.p. De P4 a P5, houve diminuição de [RESTRITO]
p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, quando considerados os dados em
número de peças.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
1255. Apresentam-se,
na tabela
seguinte, indicadores
de produção,
capacidade instalada e estoque da indústria doméstica. Para o cálculo da capacidade,
[CONFIDENCIAL]. O regime de produção é contínuo [CONFIDENCIAL] , e o processo
produtivo não sofre alterações de rota.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em Mil unidades)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de Produção - Produto
Similar
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
31,1%
4,9%
0,7%
(44,0%)
(22,5%)
B. Volume de Produção - Outros
Produtos
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
37,6%
189,3%
45,5%
(32,8%)
+ 289,2%
C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
-
-
-
-
-
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada Efetiva
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
38,1%
-
13,1%
10,4%
+ 72,4%
E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
100,0
95,1
104,6
96,1
49,7
-
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Estoques
F. Estoques
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(19,7%)
(53,9%)
258,0%
214,7%
317,2%
G. Relação entre Estoque e Volume de
Produção {E/A}
100,0
61,5
30,8
92,3
538,5
[ R ES T . ]
Variação
-
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
1256. Observou-se que o volume de produção do produto similar da
indústria doméstica cresceu de P1 a P4, sendo: 31,1% de P1 a P2; 4,9% de P2 a P3,
e de 0,7% de P3 a P4. Considerando o intervalo de P4 a P5, houve diminuição
significativa de 44,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de
produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 22,5%
em P5, comparativamente a P1.
1257. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do
período em análise, também houve aumentos contínuos de P1 a P4: de 37,6% de P1
a P2; de 189,3% de P2 a P3, e de 45,5% de P3 a P4. De P4 a P5, o indicador teve
queda de 32,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de
outros produtos apresentou expansão de 289,2%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
1258. A capacidade instalada efetiva teve aumento ao longo do período de
análise. Aumentos de 38,1% de P1 a P2, estabilidade de P2 a P3 e novo aumento de
P3 a P4 e de P4 a P5 (13,1% e 10,4%, respectivamente). Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de capacidade instalada efetiva apresentou expansão de 72,4%,
considerado P5 em relação a P1.
1259. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, mas aumentou [RESTRITO] p.p. de P2
a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4 e de
[RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RES T R I T O ]
p.p. em P5, comparativamente a P1.
1260. Observou-se que o volume de estoque final diminuiu 19,7% de P1 a
P2 e 53,9% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 258,0% de P3
a P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 214,7%. Ao se
considerar todo o período de análise, o volume de estoque final revelou variação
positiva de 317,4% em P5, comparativamente a P1.
1261. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção
diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO]p.p. de P3 a P4 e de [RESTRITO] p.p. de
P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque
final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente
a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
1262. A tabela a seguir apresenta
o número de empregados, a
produtividade média por empregado e a massa salarial relacionados à produção/venda
de luvas para procedimentos não cirúrgicos pela indústria doméstica.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados - Total
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
1,2%
25,9%
(8,6%)
(64,4%)
(58,6%)
A1. Qtde de Empregados - Produção
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
2,3%
25,8%
(8,0%)
(66,4%)
(60,3%)
A2. Qtde de Empregados - Administração e
Vendas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(12,2%)
27,8%
(17,4%)
(34,2%)
(39,0%)
Produtividade (em Mil unidades)
B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}-[REST.]-[REST.]-[REST.]-[RES T . ] - [ R ES T . ] -
[ R ES T . ]
Variação- 
- -28,2%-(16,6%)-9,4%-66,7%-95,0%
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial - Total
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
15,4%
(6,0%)
(10,0%)
(19,6%)
(21,5%)
C1. Massa Salarial - Produção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
16,6%
0,2%
(10,0%)
(20,8%)
(16,7%)
C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Variação
-
12,0%
(25,4%)
(10,1%)
(14,4%)
(35,7%)
1263. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período
analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3, verifica-se aumento de 1,2% e de 25,9%, respectivamente.
De P3 a P4 e de P4 a P5, houve redução de 8,6%, e de 64,4%. Analisando-se todo o período,
a quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 58,6%, considerado P5
em relação a P1.
1264. Observou-se que o número de empregados que atuam em linha de
produção cresceu 2,3% de P1 a P2 e 25,8% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 8,0% de P3 a P4, e de 66,4% de P4 a P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de
produção revelou variação negativa de 60,3% em P5, comparativamente a P1.
1265. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,2% de P1 a P2,
mas aumento de 27,8% de P2 a P3. Nos intervalos seguintes, houve diminuição de 17,4% e
34,2% de P3 a P4 e de P4 a P5, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou
contração de 39,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1266. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado
ligado à produção cresceu 28,2% de P1 a P2, porém reduziu 16,6% de P2 a P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumentos sucessivos, sendo 9,4% de P3 a P4 e 66,7%
de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade
por
empregado
ligado à
produção
revelou
variação
positiva
de 95,0%
em
P5,
comparativamente a P1.
1267. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no
período analisado, de P1 a P2 verifica-se aumento de 15,4%, seguido de quedas
sucessivas, sendo 6,0% de P2 a P3; 10,0% de P3 a P4 e 19,6% de P4 a P5. Analisando-
se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da
ordem de 21,5%, considerado P5 em relação a P1.
1268. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de
linha de produção cresceu 16,6% de P1 a P2 e 0,2% de P2 a P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 10,0% e de 20,8% de P3 a P4 e de P4 a P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de
linha de produção revelou variação negativa de 16,7% em P5, comparativamente a
P1.
1269. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração
e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,0% de P1 a P2, seguido de
quedas sucessivas, sendo de 25,4% de P2 a P3; 10,1% de P3 a P4 e 14,4% de P4 a P5. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de
administração e vendas apresentou contração de 35,7%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
1270. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas
de luvas para procedimentos não cirúrgicos de produção própria, já deduzidos tributos
e devoluções, bem como as despesas de frete interno.

                            

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