DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 15.028 - Processo nº 53500.085322/2024-21. Expede autorização à HIGHLINE DO BRASIL
II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 27.902.165/0002-96, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.032 - Processo nº 53500.085109/2024-10. Expede autorização à MOGI FIBRA
TELECOMUNICACOES SLU LTDA, CNPJ/MF nº 48.028.180/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
15.033
-
Processo
nº 53500.072978/2024-84.
Expede
autorização
à
RJ
T&T
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.423.358/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.034 - Processo nº 53500.010718/2021-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 3
de outubro de 2024, a autorização outorgada a RENATA FONSECA RAMOS, CNPJ/MF nº
37.107.291/0001-21, por intermédio do Ato nº 1.242, de 24 de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.049 - Processo nº 53500.082141/2024-43. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE S O LU T I O N
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a 4/11/2024.
Nº 15.050 - Processo nº 53500.082811/2024-21. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de
30/10/2024 a 15/12/2024.
Nº 15.051 - Processo nº 53500.082818/2024-43. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 30/10/2024 a
4/09/2024.
Nº 15.052 - Processo nº 53500.083341/2024-13. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 26/10/2024 a
10/11/2024.
Nº 15.053 - Processo nº 53500.084397/2024-95. Autoriza Dharmaserv Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ nº 07.312.822/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 24/10/2024 a 30/11/2024.
Nº 15.054 -
Processo nº 53500.085184/2024-81. Autoriza REVO
S.A., CNPJ nº
43.773.140/0001-05,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação em Macaé/RJ. no período de 28/10/2024 a 26/12/2024.
Nº 15.062 - Processo nº 53500.086736/2024-78 Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos
da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Katherine Tai, Representante de Comércio dos Estados Unidos, nas
cidades de São Paulo/SP e Brasília/DF. no período de 23/10/2024 a 26/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
249328 - Programa Guritiba 2025
Ápice-associação para o Incentivo da Cultura e Entretenimento.
CNPJ/CPF: 01.401.022/0001-26
Processo: 01400027162202421
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.946.775,75
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da 14 ª edição do Programa Guritiba. O Programa atua
com foco no público infanto-juvenil através dos seus 4 eixos: espetáculos de artes
cênicas, oficinas de arte-educação para crianças e adolescentes da rede pública de
ensino, ações formativas extracurriculares para educadores e ações de formação de
plateia e acesso à arte com crianças e suas famílias em situação de vulnerabilidade
social (Cultura em Família). O Programa Guritiba ganhou Menção Honrosa no Prêmio
Sesi ODS 2019.
249329 - Festival Movimenta de Arte e Cultura
ASSOCIACAO MOMENTUM DE ARTE E CULTURA
CNPJ/CPF: 55.124.131/0001-72
Processo: 01400027164202410
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.409.948,10
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Festival Movimenta de Arte e Cultura tem como produto
principal a realização de apresentações artísticas, não competitivas, de grupos de dança
e teatro, em Nova Lima (MG). Como produto secundário serão realizadas apresentações
musicais e oficinas culturais gratuitas, além de outras atividades culturais. O evento
contará com a presença de artistas da cena mineira das artes, artistas em formação, e
grupos profissionais convidados.
249330 - Festival de Teatro
SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Processo: 01400027207202467
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.603.671,00
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da terceira edição da Mostra de Teatro no Vale, que a
partir de 2024 será denominada "Festival de Teatro Seguros Unimed", contemplando 25
cidades do interior paulista com o total de 50 apresentações de diferentes espetáculos
de Artes Cênicas a preços populares.
249340 - CARAVANA TRANSPETRO UBU EM MOVIMENTO
GRUPO DE TEATRO CLOWNS DE SHAKESPEARE
CNPJ/CPF: 01.414.372/0001-27
Processo: 01400027219202491
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 900.264,66
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a circulação da obra "Ubu: O que é bom tem que
continuar!". Propõe, ainda, a realização da oficina "Estratégias de sobrevivência:
Produção e gestão do teatro de
grupo". Todas as atividades são realizadas
gratuitamente.
249341 - Diversa Espaço Cultural
47.092.040 JOSE VICTOR OLIVEIRA MAGALHAES
CNPJ/CPF: 47.092.040/0001-74
Processo: 01400027220202416
Cidade: Registro - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.992,70
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Diversa Espaço Cultural" tem como objetivo a construção
do primeiro teatro e espaço cultural dedicado à comunidade LGBTQIAPN+ na cidade de
Registro, situada na região do Vale do Ribeira, no interior do estado de São Paulo, que
conta com 60.000 habitantes. A iniciativa busca promover a cultura, a preservação das
memórias, a valorização da história e a defesa dos direitos e da cidadania. O projeto
inclui a construção de um teatro, uma sala multiuso e um café/bar, com capacidade
para oferecer atividades formativas e artísticas gratuitas à população local ao longo do
ano. A proposta visa ser um ponto de encontro seguro e acolhedor, permitindo que as
pessoas se reúnam, socializem, aprendam e expressem sua identidade com liberdade e
dignidade, fortalecendo o senso de pertencimento e a integração da comunidade
LGBTQIAPN+ do Vale do Ribeira. Além disso, espera-se que o espaço se torne uma
referência, servindo como rota para espetáculos, práticas artísticas e intercâmbios
culturais.
249342 - II Circuito Reciclown Circus
FABIO PERES MARTINS
CNPJ/CPF: ***.457.258-**
Processo: 01400027221202461
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 130.075,00
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a circulação do espetáculo "Reciclown Circus", que
através da linguagem do circo-teatro, promove o conhecimento acerca das questões
ambientais. Além disso, serão realizadas oficinas de circo, utilizando materiais recicláveis
e reutilizáveis.
249343 - Poções, varinhas e açaí!
47.430.876 LUCAS MENESCAL ITABAIANA NICOLAU LAURIA
CNPJ/CPF: 47.430.876/0001-31
Processo: 01400027223202450
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 188.864,50
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta consiste na montagem e uma temporada do espetáculo
"Poções, varinhas e açaí!". O espetáculo é voltado ao público infantil e contará com a
direção do experiente diretor teatral Ernesto Piccolo.
249364 - Festival Aroeira
55.376.981 PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 55.376.981/0001-68
Processo: 01400027255202455
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 155.420,10
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Aroeira é cura; renovação; é história. Aroeira é alimento e também
remédio. No corpo ela cicatriza feridas. Na natureza, ela é pioneira, trazendo vida ao
que estava devastado. Vamos juntos semear cultura e arte, para colhermos um futuro
com cores vivas e vívidas. Vamos juntos relembrar o passado, curtir o presente e
desenhar o futuro que queremos para as novas gerações. NÃO HÁ COBRANÇA DE
INGRESSOS. A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS CULTURAIS É TOTALMENTE GRATUITA.
249365 - RUTH & LEA
LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.408.195/0001-15
Processo: 01400027256202408
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.491.209,74
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: RUTH & LEA é um espetáculo de teatro musical sobre a vida e
carreira das atrizes Ruth de Souza e Lea Garcia, as duas grandes divas pretas das artes
dramáticas brasileiras, idealizado por Luiz Antonio Pilar, com dramaturgia de Dione
Carlos e realização da Lapilar Produções Artísticas.
249366 - TEMPORADA/CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO - O MENINO DO OLHO AZUL
BONS DIAS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 32.224.313/0001-10
Processo: 01400027257202444
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.260.080,00
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto trata-se de temporada do espetáculo do teatro musical
"O Menino do Olho Azul", inspirado na vida do multi-talentoso Jorge Fernando, ator e
diretor conhecido por seus sucessos na televisão, no teatro e no cinema. O projeto
prevê ainda, oficinas de contrapartida social.
249367 - GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE INCLUSIVOS
UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13
Processo: 01400027258202499
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.935.380,92
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo oferecer oficinas culturais gratuitas para
adolescentes e adultos com Trissomia 21 (Síndrome de Down) ao longo de 20 meses. As
oficinas incluirão atividades em artes plásticas, gastronomia, dança, teatro e capoeira, com
o intuito de promover a inclusão social e garantir acesso equitativo às atividades culturais. A
cada dois meses, será realizado um evento de integração envolvendo participantes,
familiares e convidados denominado "BalaDown" envolvendo um público médio total de 350
pessoas. O evento será também um espaço para que os participantes das oficinas de Dança,
Capoeira e Teatro apresentem seus resultados culturais. Essas atividades visam estimular o
desenvolvimento pessoal e a integração social, proporcionando oportunidades para
expressão criativa, aprendizado e convivência. A iniciativa busca criar um ambiente acessível
e acolhedor, valorizando a diversidade, empoderando e dando visibilidade social a pessoas
T21, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
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