DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
249383 - TOCA: Espaço de criatividade e inovação
FRANCIELLE CRISTINA BAUM DALTROZO LTDA
CNPJ/CPF: 45.285.652/0001-58
Processo: 01400027280202439
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 988.391,25
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste na criação de espaços lúdicos para leitura, em
instituições de acolhimento infantojuvenil. Será criado um ambiente humanizado que
estimule a leitura e convivência através da atuação de artistas visuais que criarão
cenografias e pinturas criativas e acolhedoras. O projeto também pretende adquirir e
doar um acervo bibliográfico, tendo como base as obras relacionadas no Clube ODS
(Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis).
249384 - 24ª FIL - Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
FUNDACAO DO LIVRO E LEITURA DE RIBEIRAO PRETO
CNPJ/CPF: 06.124.765/0001-10
Processo: 01400027281202483
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.705.794,80
Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização da 24ª Feira Internacional do Livro de Ribeirão Preto
(Produto 1: Feira de Livros), cujo principal objetivo é o incentivo à leitura. Para tal,
serão ofertadas ações culturais gratuitas e diversificadas. Execução da 8ª edição do
Projeto Combinando Palavras (Produto 2: Festival/ Mostras), que consiste em ações
pedagógicas introdutórias direcionadas aos alunos e professores das redes públicas de
ensino fundamental e médio da cidade de Ribeirão Preto e região. Realização de ações
preparatórias com temáticas diversas para público geral (Produto 3: Manutenção de
Instituição Cultural).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 769, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212150 - Torto Arado - O Musical
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 704.430,04
Valor total atual: R$ 4.073.288,45
233246 - A arte ensinando a viver
SERVICO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO ONCOLOGICA E PROMOCAO DA SAUDE
( O N CO R S )
CNPJ/CPF: 37.594.285/0001-46
Cidade: Serra - ES;
Valor Complementado: R$ 4.504,50
Valor total atual: R$ 199.168,20
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
232152 - Caixa mágica: arte com reciclagem
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 17.889,30
Valor total atual: R$ 738.248,94
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
232385 - Restauração das Runas da Igreja de São José da Boa Morte - Cachoeiras de
Macacu
ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL
CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80
Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO;
Valor Complementado: R$ 157.950,00
Valor total atual: R$ 18.980.796,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 770, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317057 - Arte Quisó - Festival de Artes Visuais
CENTRO DE IMPACTO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.472.271/0001-45
Cidade: Manaus - AM;
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239023 - Leonardo Kento - O Coração Valente
C F RIBEIRO PRODUCOES
CNPJ/CPF: 22.058.027/0001-78
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 771, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2316755 - As Loucuras do meu Anjo
FILARETTI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 35.420,00
Valor total atual: R$ 164.197,00
242838 - III MADEIRA FESTIVAL DE TEATRO
MARILSA SANTANA DOS SANTOS 94053073200
CNPJ/CPF: 39.404.844/0001-33
Cidade: Ariquemes - RO;
Valor Reduzido: R$ 1.906,69
Valor total atual: R$ 196.759,78
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234806 - 2º Circuito Instrumental Gaita Gaúcha
EMERSON JOAO MAICA - ME
CNPJ/CPF: 13.450.877/0001-26
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 13.798,40
Valor total atual: R$ 434.341,60
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
243049 - Impulso Cultural: Formação em Empreendedorismo e Economia Criativa
ATRELA AGENCIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 32.478.172/0001-61
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 14.681,20
Valor total atual: R$ 183.515,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233072 - CASINHA DE LIVROS - QUINTA EDIÇÃO
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 66.825,00
Valor total atual: R$ 857.286,04
243531 - Vasco Machado - O Ilustrador da Cultura Gaúcha
ANA LUCIA FLORES SCHMIDT
CNPJ/CPF: ***.231.910-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 42.537,35
Valor total atual: R$ 239.045,05
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
238823 - Festival Harmonia
Festival Harmonia
CNPJ/CPF: 42.173.520/0001-46
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 372,47
Valor total atual em: R$ 3.432.824,05
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 69, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Altera membro da
subcomissão de habilitação
designada pela Portaria FBN nº 66, de 27 de
setembro de 2023, publicada no D.O.U. de 28 de
setembro de 2023.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022,
e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria FBN nº 66, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023, Edição 186, Seção
1, pág. 9, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para a Comissão Avaliadora do Programa os seguintes membros:
(...)
III. Para a Subcomissão de Habilitação:
a) Camilla Ramos Ribeiro, do CCD/FBN, SIAPE 2143245; suplente Carolina
Peixoto da Silva, do CCD/FBN, CPF 116.***.***-06;
b) Rodrigo Ramalho Giolito Ferreira, do CCD/FBN, SIAPE 1645574; suplente
Rose Dantas Motta da Silva, do CCD/FBN, CPF 014.***.***-23."
Art. 2º As demais disposições da Portaria FBN nº 66, de 27 de setembro de
2023, permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Torna sem efeito a permuta entre cargo e função
comissionada.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições,
e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 23 de agosto de
2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto da FCRB, e o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria FCRB nº 19, de 20 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2024.
Art. 2º O ato de que trata o art. 1º deverá ser registrada no Sistema de Organização
e Inovação Institucional do Governo Federal –SIORG, até o dia útil anterior à data de entrada em
vigor desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 5 dias após a data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI