DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PIERRESON AUGUSTE - G265023-7, natural de Haiti, nascida em 20 de
dezembro de 1981, filho de Noel Auguste e de Marie Lyvre Dupont, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0441861/2023);
PROSPERE DORGILLES - G265060-1, natural de Haiti, nascido em 5 de
fevereiro de 1989, filho de Wilner Dorgilles e Odette Bernard, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0432820/2023);
RACHEL DAISY CLARKE ELLIS - V394627-K, natural do Reino Unido, nascida em
29 de abril de 1977, filha de David John Clarke Ellis e Felicity Mary Ellis, residente no
Estado de Pernambuco ((Processo nº 235881.0412618/2023);
RAMON ANTONIO JIMENEZ CRUZ -
G141789-P, natural a República
Dominicana, nascido em 16 de julho de 1977, filho de Ramon Ignacio Jimenez e Maritza
Andrea
Cruz, 
residente
no
Estado 
do
Rio 
Grande
do
Sul 
((Processo
nº
235881.0412985/2023);
RAUL EDUARDO LIMONGI PACHECO - G271199-L, natural de Venezuela, nascido
em 9 de outubro de 1984, filho de RAUL ERNESTO LIMONGI BECERRA e filho de ANA
MARIA PACHECO DE LIMONGI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0405900/2023);
RAWAA AKRAM TOBYA TOBYA - F396028-C, natural da Iraque, nascida em 1 de
novembro de 1984, filha de AKRAM TOBYA e de WIDAD ABLAHAD, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0405615/2023);
RIGOBERTO MIGUEL FEBRE SANCHEZ - V960436-N, natural de Cuba, nascido
em 31 de janeiro de 1966, filho de COSME RIGOBERTO FEBRE RICARDO e filho de
MAGALYS LORENZA SANCHEZ MARTINEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0373467/2023);
ROMEL TUNUBALA BECOCHE - G147401-A, natural de Colômbia, nascido em 1
de março de 1991, filho de Herney Tunubala Pechene e filho de TIODORA BECOCHE
YANDI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0411448/2023);
ROSE LYNEDHA SAUL - V866062-F, natural de Haiti, nascida em 29 de junho de
1988, filha de SERGES SAUL e filha de ENNA CASTOR, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0526774/2024);
RUTH SARA DA CONCEICAO GAMA - V657257-F, natural de Angola, nascido em
17 de fevereiro de 1997, filho de Feliciano Antônio Gama e Manuela Domingos Da
Conceição, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0459980/2023);
SALIM SABER - G323071-N, natural de Marrocos, nascido(a) em 9 de agosto de
1991, filho de Ahmed Saber e Rkia Saber, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0369908/2023);
SALIOU POUYE - G451273-X, natural de Senegal, nascido em 3 de outubro de
1984, filho de Birane Pouye e Amy Bop, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0444854/2023);
SAMI MANSOUR - F027283-h, natural de Síria, nascido(a) em 15 de maio de
1990, filho de Halim Mansour e Mona Mahfoud, residente no Estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0365394/2023);
SARAH MITSOUKA PIERRE - G211940-l, natural de Haiti, nascida em 11 de
dezembro de 1998, filha de Luvia Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0367597/2023);
SELMA DA CONCEICAO DOS SANTOS ANDRE SANTA ROSA - G138286-M, natural
de Angola, nascida em 10 de dezembro de 1978, filha de Gilberto Francisco Andre e
Helena da Conceição Joaquim dos Santos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0407998/2023);
SENECK MERTILUS - F143054-X, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de fevereiro
de 1990, filho(a) de PHADEUS MERTILUS e filho(a) de EXAMENE ANNEFILS, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416836/2023);
SHERAZ ZAFAR - G484448-S, natural de Paquistão, nascido em 7 de julho de
1985, filho de Zafar Ullah Khan e Shareen, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0468589/2024);
SMANE NOVALIEN - G200104-V, natural de Haiti, nascido em 21 de agosto de
1992, filho de Adrien Novalien e Meliana Novalien Exilien, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0460166/2023);
STANLEY CHIBUZO EMERIBE - F480481-L, natural da Nigéria, nascido em 30 de
junho de 1990, filho de Livinus Emeribe e Francisca Emeribe, residente no Estado de São
Paulo ((Processo nº 235881.0412555/2023);
SUSANA BEATRIZ LARROSA - F320088-T, natural de Argentina, nascida em 8 de
novembro de 1984, filha de Luis Omar Larossa e filha de Aurora Raquel Narvaez, residente
no Estado do Pará (Processo nº 235881.0471039/2024);
TALA MOHAMMAD ABDUL KAREEM ALAWARTANI - F507361-0, natural de
Jordânia, nascida em 9 de abril de 1995, filha de Mohammad Abdul Kareem Alawartani e
Eman Shukri Al Hasan, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0367997/2023);
TONY NONSSAN - G289987-O, natural de Haiti, nascido em 9 de março de
1985, filho de Liaunel Nonssan e Antonia Bruno, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0368079/2023);
VANESSA PEREIRA SAMPAIO - V628214-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em
25 de dezembro de 1982, filha de João Sampaio e Lucinda Pereira, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0408729/2023);
VILBRUN JACQUES - G243404-H, natural de Haiti, nascido em 5 de novembro
de 1977, filho de Lebien Jacques e de Lyliane Pierre, residente no Estado do Paraná
((Processo nº 235881.0442397/2023);
WASEEM MUHAMMAD - G294324-H, natural do Paquistão, nascido em 01 de
janeiro de 1995, filho de Saleem Muhammad e Shagufta Shaheen, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0439382/2023);
WIDELCA NOVALIEN - G200116-O, natural de Haiti, nascida em 7 de dezembro
de 2000, filha de Adrien Novalien e Meliana Novalien Exilien, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0460158/2023);
WILBERT AUGUSTIN - G251471-6, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de
1993, filho de JOACILIEN AUGUSTIN e de MARIZIA ISOPHE, residente no Estado de São
Paulo ((Processo nº 235881.0406477/2023);
WILDON BUASSE CORREIA LANDIM - F175506-X, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 24 de abril de 1989, filho de Pascoal Correia Landin e Maria Buassé residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0439503/2023);
WILKENSON HILAIRE - G308983-4, natural de Haiti, nascido em 3 de maio de
1976, filho de Roseneus Hilaire e Elza Cenatus, residente no Estado de São Paulo
((Processo nº 235881.0413076/2023);
WILLIO MONFLEURY - G028836-Q, natural de Haiti, nascido em 7 de novembro
de 1984, filho de Philippe Monfleury e Philomene Raymond, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0433726/2023);
WISLET CICERON - G140784-3, natural de Haiti, nascido em 9 de outubro de
1978, filho de Ciceron Joseph e Jean Marie Saintanne, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0460161/2023);
WISNER MERTILUS - G377451-0, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de
1995, filho de Wilfrid Mertilus e Marthide Pierre, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0411705/2023);
YAHIA HAJJEH - G453976-Q, natural de Síria, nascido em 2 de junho de 1985,
filho de NASER HAJJEH e filho de RANA BITAR, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0524134/2024);
YAMILA SOTOLONGO GONZALEZ - G325248-0, natural de Cuba, nascida em 30
de maio de 1989, filha de Leonel Sotolongo Torres e Nora Gonzalez Perez, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433139/2023);
YAOVI MATHIAS HONORE TODJRO - V570206-P, natural de Benin, nascido em
14 de maio de 1987, filho de Paulin Codjo Todjo e Agathe Bamigboche, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0439985/2023);
YASMIN SHARON MULAND - G455475-1, natural de República Democrática do
Congo, nascida em 27 de novembro de 1989, filha de Janvion Kalihira e Muland Kafutch,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433642/2023);
YASSER SASAA - G113444-U, natural da Síria, nascido em 13 de novembro de
1973, filho de IBRAHIM SASAA e de ETEDAL SASAA, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0413067/2023);
YLNADA SOUFFRANT - F200868-M, natural de Haiti, nascida em 29 de
novembro de 1994, filha de Scholastie Gerda Souffrant, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0444809/2023);
YOUSSEF ZAKROUMI - F140590-O, natural de Marrocos, nascido em 10 de
junho de 1987, filho de Mohammed Zakroumi e de Khaddouj Belkpir, residente no Estado
do Espírito Santo ((Processo nº 235881.0442994/2023);
YULIA REZVUKHINA - G114662-F, natural de Rússia, nascida em 4 de agosto de
1982, filha de Aleksandr Rezvukhin e de Liudmila Rezvukhina, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0418575/2023);
YUNIEL MARTINEZ HERNANDEZ - V970137-R, natural de Cuba, nascido em 12
de julho de 1982, filho de Oscar Antonio Martínez De La Rosa e de Marisel Amparo
Hernandez 
Morales,
residente 
no 
Estado
de 
Tocantins
(Processo 
nº
235881.0418685/2023);
YVELOT JECROIS - G252702-8, natural do Haiti, nascido em 04 de maio de
1994, filho de Fleuristhene Jecrois e Marie Chrismene Pierre residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0390500/2023);
YVES NAIKA JEAN JULES - G194022-3, natural de Haiti, nascida em 28 de
setembro de 2003, filha de Jean Escar Jean Jules e Marthe Estimable, residente no Estado
de Rondônia (Processo nº 235881.0470242/2024);
YVLOOSE VICTOR - G320216-1, natural de Haiti, nascida em 6 de outubro de
1995, filha de Samy Victor e de Sorette Salomond, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0441999/2023) e;
ZAMSON JOSLIN - G384651-1, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de novembro
de 1989, filho de Lemaguerre Joslin e filho de Ladamise Joslin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0440849/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDESSALAM BARA - G317908-H, natural de Marrocos, nascido em 15 de julho
de 1993, filho de Milid Mohamed e Mbirika Bent Mohamed, residente no Estado do Ceará
(Processo nº235881.0455843/2023);
AIDA MUANZA PANZO ANTONIO KANGA - F092742-V, natural de Angola,
nascida em 23 de dezembro de 1987, filha de Tomas Muanza e Antonica Mawete,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0454511/2023);
ALBERT GUERRIER - V777502-9, natural de Haiti, nascido em 12 de outubro de
1979, filho de Maurice Querrier e Marie Islene-Jean, residente no Estado do Amazonas, nº
Processo nº235881.0448012/2023);
ALFREDO POLANCO MATOS - G338984-L, natural de Cuba, nascido em 24 de
outubro de 1995, filho de Alfredo Polanco Bisset e Migdalia De La Caridad Matos Garcia,
residente no Estado de Pernambuco (Processo nº235881.0456591/2023);
ALI ASMOUN OLIVEIRA - F064600-M, natural de Marrocos, nascido em 6 de
setembro de 1993, filho de Abdessalam Filho Hssain e Ezzahra Filha de Said Hajaj,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0456485/2023);
ALIANNE PEREZ CALA - G003959-A, natural de Cuba, nascida em 28 de agosto
de 1985, filha de Alvaro Perez Fuentes e de Maria Cala Morejon, residente no Estado do
Pará (Processo nº235881.0451696/2023);
ALPHONISE DORSAINVIL - G311530-X, natural de Haiti, nascida em 28 de julho
de 1969, filha de Fernand Dorsaint e Thelemise Thelusme, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0459564/2023);
ANA GRACIELA CRISTALDO QUINONEZ - G136141-L, natural de Paraguai,
nascida em 2 de outubro de 1985, filha de Emilio Cristaldo e de Mary Stella Quinonez De
Cristaldo, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0465011/2024);
ANANI KOKOU AFAWONYO - F154116-Q, natural de Togo, nascido em 4 de
março de 1983, filho de Anani Afawonyo e Mana Amaglo, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0453979/2023)
ANASTASIIA CHEREMNOVA - F641897-W, natural de Rússia, nascida em 26 de
agosto de 1992, filha de Dmitrii Viakherev e filha de Elena Pavlova, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº235881.0445530/2023);
ANDER ALEXANDER ARRETURETA HAHN - G312123-4, natural de Venezuela,
nascido em 10 de novembro de 2005, filho de William Alberto Arretureta Diaz e de
Alexandra 
Carolina 
Hahn 
Rivas, 
residente 
no 
Estado 
de 
Roraima 
(Processo
nº235881.0452003/2023);
ANDERSON GUERRIER - G197293-V, natural de Haiti, nascido em 3 de julho de
1990, filho de Marie Rose Guerrier, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0450810/2023);
ANNE CARINE BIEN AIME - G271391-T, natural de Haiti, nascida em 17 de
junho de 1997, filha de Teophile Bien Aime e Marie Myrthile Constant, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0453759/2023);
ANSYTO PETIT FRERE - G361145-6, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de
novembro de 1990, filho(a) de WALTER PETIT FRERE e filho(a) de CHIMENE PIERRE,
residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0454481/2023);
ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO - V642044-Q, natural de Angola, nascido em 6 de
fevereiro de 1968, filho de e de Lucia Francisco, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0450965/2023);
AZIZ ARRAM - F675695-6, natural de Marrocos, nascido 13 de julho de 1995,
filho de Abdelkabir e Essaadia, residente no Estado do Paraná, (Processo nº Processo
nº235881.0447873/2023.
BADARA SEYE - G480820-H, natural de Senegal, nascido em 15 de dezembro de
1978, filho de Modou Malick Seye e filho de Ndeye Diop, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0458571/2023);
BATOOL ALMOAYAD ALAZEM - F432974-I, natural de Síria, nascida em 6 de
abril de 1990, filha de Wael Mazher Almoayad Alazem e de Raghda Aboul Gabbar
Albaraze, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0449916/2023);
BELAL AHMAD ISMAIL HENDI - F483116-T, natural de Jordânia, nascida em 18
de dezembro de 1982, filha de Ahmad Ismail Hendi e de Maryam Hussein, residente no
Estado do Paraná (Processo nº235881.0451314/2023);
BELANITA ROSA SILVA - V568695-O, natural de Cabo Verde, nascida em 19 de
setembro de 1987, filha de Manuel de Jesus Silva Rosa e Luisa Fernandes Rosa, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0456070/2023);
CAMARA ALSENY - G239044-Y, natural de Guiné, nascido em 6 de novembro
de 1991, filho de Abdorahmane Camara e de Mabity Bangora, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0452053/2023);
CARLOS DANIEL ESPINOLA SANTACRUZ - V873430-L, natural do Paraguai,
nascido em 31 de julho de 1989, filho de Pablo Espinola Chamorro e Delfina Santacruz
Vazquez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº235881.0458531/2023);
CHEIKH LO - G417408-U, natural de Senegal, nascido em 4 de março de 1990,
filho de Fallou Lo e filho de Awa Di, residente no Estado de Goiás (Processo
nº235881.0452190/2023);
CHIDIEBERE EMMANUEL EZEAKA - F200558-0, natural de Nigéria, nascido em 4
de março de 1985, filho de Onyeka Stephen Ezeaka e Nwamaka Margret Ezeaka, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0454015/2023);
CHIDOZIE DAVID ACHUSI - G445769-R, natural da Nigéria, nascido em 19 de
abril de 1984, filho de Pius Achusi e Adaora Achusi, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº235881.0458285/2023);

                            

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