DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOHAMED SOLIMAN ELSAYED SOLIMAN KHATTAB - V941541-X, natural de
Egito, nascido em 28 de fevereiro de 1990, filho de Soliman Elsayed Soliman Khattab e
de Asmaa
Rashad Mohamed,
residente no
Estado de
São Paulo
(Processo
nº235881.0451656/2023);
MOHAMMED ABDELQUADER MANSUR SHIKHALEID - G465765-N, natural de
Estado da Palestina, nascido(a) em 16 de janeiro de 1988, filho(a) de Abdelquader
Mansur Shikhaleid e filho(a) de Sabah Shikhaleid, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº235881.0464876/2024);
MONNOIS CIUS - V818376-C, natural do Haiti, nascido em 15 de janeiro de
1971, filho de Monlouis Cius e Annette Philippe, residente no Estado do Paraná
(Processo nºnº 235881.0458433/2023);
MUHAMMAD DIYAR KHAN - G071589-M, natural de Paquistão, nascido em 20
de abril de 1986, filho de Jehan Zeb e Nighat Bibi, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº235881.0455653/2023);
NADJEDA EXIUS - G217790-L, natural de Haiti, nascida em 17 de outubro de
1992, filha de Lessenio Exius e Enotte Fleurime, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0453724/2023);
NAEL PRIMA - V811734-A, natural de Haiti, nascido 5 de dezembro de 1977,
filho de Mathieu Prima e Ceramene Cerat, residente no Estado de Santa Catarina, nº
Processo nº235881.0447889/2023.
NATHALIE CHARLES - F336696-7, natural de Haiti, nascida em 6 de março de
1986,
filha
de
Aminta
Charles,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº235881.0464746/2024);
NDIAGA NDIAYE - F239197-H, natural de Cabo Verde, nascido em 20 de
novembro de 1978, filho de Ndiaye Bamba e Faty Sall, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0458513/2023);
NGONE DIENG - F683898-X, natural de Senegal, nascido(a) em 1 de setembro
de 2003, filha de Moustapha Dieng e Oumou Ndiaye, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº235881.0453558/2023);
NOE DOS SANTOS JOAO GONGA - G128176-Z, natural de Angola, nascido em
24 de outubro de 1976, filho de Pedro Gonga e de Santa Albino Joao, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0452250/2023);
ONEISY VARGAS HECHAVARRIA LOPES - G374271-H, natural de Cuba, nascida
em 18 de outubro de 1989, filha de Miguel Vargas Pelegrino e Ana Iris Hechavarria
Gonzalez,
residente
no
Estado
do
Rio
Grande
do
Sul
(Processo
nº235881.0461858/2024);
PAOLA ANDREA SILES CORDOVA - V342151-9, natural de Bolívia, nascida em
28 de novembro de 1994, filha de Gonzalo Daniel Siles Moreno e filha de YORCA
DANITZA
CORDOVA
ARISPE,
residente
no
Estado
de
Pernambuco
(Processo
nº235881.0389719/2023);
PAPA NDEUNDE THIAM - G383846-S, natural de Senegal, nascido em 13 de
outubro de 1983, filho de Massamba Thiam MASSAMBA THIAM e filho de Loly Gueye,
residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0446144/2023);
PATRICIA ESMERALDA HERRERA CUENCA - F122894-6, natural de Venezuela,
nascida em 10 de junho de 1988, filha de Telido Rafael Herrera e Marbelia Audelina
Cuenca de Herrera,
residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo
nº235881.0453868/2023);
PATRICK PETIT MEA - V975861-E, natural de Haiti, nascido(a) em 20 de agosto
de 1977, filho(a) de LUC-PETIT MEA e filho(a) de LORMICIE DESSEIN, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0454220/2023);
PAULA NILDA JOAO RAMOS - F153093-H, natural de Angola, nascida em 22
de fevereiro de 2001, filha de Dina Veronica, residente no Estado do Espírito Santo
(Processo nº235881.0452036/2023);
PETER ABRAHAM NGALAMULUME PUMBU - V571298-Q, natural de República
do Congo, nascido em 25 de março de 1987, filho de Mufuta Masanka e de Marie Josee
Djulu, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0452119/2023);
RANIA AL GHANAJ - F410378-J, natural de Síria, nascida em 1 de janeiro de
1991, filha de Khaled Al Ghanaj e Mariam Al Kanawi , residente no Estado do Paraná
(Processo nº235881.0455715/2023);
RAUL ANTONIO SMITH GIL - F098007-V, natural de Venezuela, nascido(a) em
18 de janeiro de 1989, filho(a) de Raul Ramon Smith Fuentes e filho(a) de Milagros Del
Valle
Gil
De
Smith,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº235881.0465058/2024);
RENE GUERRIER - V931554-U, natural de Haiti, nascido em 17 de janeiro de
1985, filho de Louis Jacques Guerrier e Roselene Jonas, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0459324/2023);
REYNALDO LAHITTE MARTINEZ - V970046-U, natural de Cuba, nascido em 19
de outubro de 1973, filho de Reinaldo Lahitte Ramirez e Juliana Martinez Molina,
residente no Estado de Pernambuco (Processo nº235881.0455645/2023);
ROSANNY ELENA JIMENEZ - V761772-G, natural de Venezuela, nascida em 21
de fevereiro de 1985, filha de Maritza Del Carmen Jimenez, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0456002/2023);
SAINCARPE LEONARD - V870699-T, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de
janeiro de 1985, filho(a) de Choisie Leonard e Marie Galette, residente no Estado do
Paraná (Processo nºnº 235881.0447129/2023);
SALAH ALDDIN SHARSHARA - G484587-E, natural de Estado da Palestina,
nascido em 6 de janeiro de 1983, filho de Jihad SharShara e Thamar Shama, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0455681/2023);
SAMUEL FERNANDO PULULU - F190316-E, natural de Angola, nascido em 6 de
junho de 1992, filho de Fernando Pululu Samuel e de Stefania Bazolanga, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0451165/2023);
SANDRA LIDISY CASTRO MARQUEZ - G192710-T, natural de Cuba, nascida em
3 de julho de 1973, filha de Onelio Ramón Castro Fernandez e filha de Nelva Zoe
Marquez Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0424701/2023);
SENE PEREIRA - F382542-O, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de
fevereiro de 1989, filho de Justino Pereira e Cindidor Indi, residente no Estado do
Espírito Santo, nº Processo nº235881.0448214/2023.
STERLINE ALFERUS - F100778-U, natural de Haiti, nascida em 12 de outubro
de 1988, filha de Edmond Alferus e Vilmene Arestil, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº235881.0456555/2023);
STERVENSON CESAR - G318465-K, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro
de 2005, filho(a) de PHENEL CESAR e filho(a) de MYRLENE LOUIS, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº235881.0458529/2023);
SVETLANA ATIUNINA SCHRANKO - G126576-T, natural de Rússia, nascida em
2 de fevereiro de 1983, filha de Serguei Atiunin e Elena Atiunina, residente no Estado
de Pernambuco (Processo nº235881.0434309/2023);
THERILIA CHARLES ELIE - G293036-R, natural de Haiti, nascida em 21 de
setembro de 1985, filha de Theomas Elie e filha de Heureuse Joachim, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0453454/2023);
THORDMANN OCCY - F069003-F, natural de Haiti, nascido em 1 de abril de
2004, filho de Fortilus Occy e de Alta Occy Charles, residente no Estado de Goiás
(Processo nº235881.0451668/2023);
ULIANA DMITRIEVA - F325254-D, natural de Rússia, nascido(a) em 18 de
setembro de 1982, filho(a) de Alexandrovich Dmitriev e filho(a) de Irina Leonidovna
Dmitrieva, residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0464815/2024);
VANESSA LECCESE - G199435-R, natural da Itália, nascida em 13 de abril de
1989, filha de Francesco Leccese e Rosa Santarcangelo, residente no Estado da Bahia,
(Processo nº235881.0447072/2023.
VIEUX CHEIKHOU SALL - G478917-5, natural de Senegal, nascido em 10 de
dezembro de 1990, filho de Mamadou Sall e Adama Mbodji, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0455834/2023);
VITALLII KOSHELEV - F720010-1, natural de Rússia, nascido em 21 de fevereiro
de 1987, filho de Andrei Koshelev e Elena Kosheleva, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0459631/2023);
WANDER DIEUMERUS - G221136-1, natural de Haiti, nascido em 25 de março
de 1992, filho de Saintelle Dieumerus e Yvonette Saintel, residente no Estado de Goiás,
(Processo nº235881.0447213/2023.
WIGENS GRAVEUS - G215679-N, natural de Haiti, nascido em 22 de julho de
1988, filho de Amson Graveus e Estella Desinord, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº235881.0453157/2023);
YASMANY JOSE GONZALEZ ROCHE - G314619-2, natural de Cuba, nascida em
26 de abril de 1988, filho de Francisco Vicente Gonalez Carvajal e Maribel Roche
Almarales, residente no Estado do Pará (Processo nº235881.0447314/2023);
YOUSSEF HARMALI - V979045-O, natural da França, nascido em 3 de agosto
de 1970, filho de Harmali Ahmed e de Aabar Fatna, residente no Estado da Bahia
(Processo nº235881.0450368/2023);
YURLENIS GARCIA MARTINEZ - G009930-4, natural de Cuba, nascida em 24 de
setembro de 1981, filha de Silvio Garcia Machin e Caridad Martinez Salomon, residente
no Estado de Goiás (Processo nº235881.0453654/2023);
YVES ROSE JOSEPH - G285199-W, natural de Haiti, nascida em 24 de outubro
de 1977, filha de Oscene Joseph e filha de Rosemene Geffrard, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº235881.0424732/2023);
ZAHRAA AYYAD - G120260-C, natural do Líbano, nascida em 7 de julho de
1997, filha de Abed Ayed e Randa Issa, residente no Estado do Paraná, nº Processo
nº235881.0448369/2023.
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 462.719
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0407659/2023
Interessado: ROLDY JULIEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 458.214
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0404160/2023.
Interessado: KENISE PIERRE LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento
apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não
está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do
anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 456.234
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402604/2023.
Interessado: WILGHEMS JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem em desconformidade da
Portaria, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 452.169
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0399456/2023.
Interessado: IBRAHIM AHDIFI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou (Certidão Estadual) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.987, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Avenida Beira-mar (Brasil - 2024)
Título Original: Avenida Beira-mar
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Maju de Paiva e Bernardo Florim
Produtor(es)/Criador(es): Elo Studios, Telecine e Viralata
Distribuidor(es): ELO Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.002664/2024-11
CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.988, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de
1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Por um Punhado de Flores a Mais (Estados Unidos - 2024)
Título Original: A Few Flowers More
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002713/2024-16
CARLOS FORTES
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