DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
leia-se:
ANEXO I
Definição da Garantia Física de Energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI
.
.Usina
.C EG
.Garantia Física de Energia
.
.Bracell
.UTE.FL.SP.043249-0.01
.108,5 MWmed
.
.C.VALE Upl - Biogás 260kw
.UTE.RA .PR.049660-0.01
.0 MWmed
.
.COA F
.UTE.AI.PE.044864-8.01
.0 MWmed
.
.Central Energética Alta Mogiana
.UTE.AI.SP.049301-5.01
.18,6 MWmed
.
.Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina
.UTE.AI.PR.050872-1.01
.0,6 MWmed
.
.Jacarezinho
.UTE.AI.PR.028153-0.01
.5 MWmed
.
.LD Celulose
.UTE.FL.MG.040854-9.01
.45,7 MWmed
.
.Puma II
.UTE.FL.PR.045824-4.01
.107,2 MWmed
.
.Santa Fé
.UTE.AI.SP.027922-6.01
.3,6 MWmed
.
.São Martinho Boa Vista
.U T E . A I . G O. 0 5 1 9 8 2 - 0 . 0 1
.3,3 MWmed
.
.UJU Bio
.UTE.AI.PR.051729-1.01
.13,4 MWmed
No quadro do Anexo II à Portaria SNTEP/MME nº 2.848, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n. 193, de 04 de outubro de 2024, Seção 1, página 87,
onde se lê:
ANEXO II
Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI
.
Usina
C EG
.Disponibilidade mensal de energia (MWh)
. .
.
.jan (MWh)
.fev (MWh)
.mar (MWh)
.abr (MWh)
.mai (MWh)
.jun (MWh)
.jul (MWh)
.ago (MWh)
.set (MWh)
.out (MWh)
.nov (MWh)
.dez (MWh)
.
.Bracell
.UTE.FL.SP.043249-0.01
.89378
.74290
.78128
.67577
.69025
.49858
.87164
.78135
.75821
.100313
.94725
.88527
.
.C.VALE Upl - Biogás 260kw
.UTE.RA .PR.049660-0.01
.0
.0
.0
.0
.0
.2
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.
.COA F
.UTE.AI.PE.044864-8.01
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.
.Central Energética Alta Mogiana
.UTE.AI.SP.049301-5.01
.0
.0
.35
.14674
.24583
.21003
.24526
.21689
.19832
.17699
.17640
.2006
.
.Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina
.UTE.AI.PR.050872-1.01
.0
.0
.437
.552
.668
.737
.919
.966
.525
.351
.263
.35
.
.Jacarezinho
.UTE.AI.PR.028153-0.01
.0
.0
.0
.2241
.4432
.5133
.6911
.6704
.6238
.5360
.5765
.795
.
.LD Celulose
.UTE.FL.MG.040854-9.01
.38787
.36771
.10411
.31343
.32677
.30297
.34492
.31183
.37014
.33737
.40136
.44571
.
.Puma II
.UTE.FL.PR.045824-4.01
.78723
.76853
.80585
.74851
.73574
.74620
.80921
.80618
.87549
.80530
.74250
.78466
.
.SVA
.UTE.AI.RS.029148-0.01
.1086
.605
.212
.254
.678
.1321
.1584
.1276
.1216
.1404
.1301
.881
.
.Santa Fé
.UTE.AI.SP.027922-6.01
.0
.0
.66
.2238
.2924
.4222
.4300
.4064
.3786
.3879
.3686
.2715
.
.São Martinho Boa Vista
.U T E . A I . G O. 0 5 1 9 8 2 - 0 . 0 1
.2926
.309
.227
.2726
.3762
.3163
.2868
.4620
.2519
.1985
.1621
.1975
.
.UJU Bio
.UTE.AI.PR.051729-1.01
.0
.0
.420
.13873
.16762
.9086
.17588
.17845
.13806
.15322
.11278
.1612
leia-se:
ANEXO II
Disponibilidade mensal de energia das Usinas Termelétricas a Biomassa com CVU nulo - Determinadas no PMI
.
Usina
C EG
.Disponibilidade mensal de energia (MWh)
. .
.
.jan (MWh)
.fev (MWh)
.mar (MWh)
.abr (MWh)
.mai (MWh)
.jun (MWh)
.jul (MWh)
.ago (MWh)
.set (MWh)
.out (MWh)
.nov (MWh)
.dez (MWh)
.
.Bracell
.UTE.FL.SP.043249-0.01
.89378
.74290
.78128
.67577
.69025
.49858
.87164
.78135
.75821
.100313
.94725
.88527
.
.C.VALE Upl - Biogás 260kw
.UTE.RA .PR.049660-0.01
.0
.0
.0
.0
.0
.2
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.
.COA F
.UTE.AI.PE.044864-8.01
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.0
.
.Central Energética Alta Mogiana
.UTE.AI.SP.049301-5.01
.0
.0
.35
.14674
.24583
.21003
.24526
.21689
.19832
.17699
.17640
.2006
.
.Destilaria Melhoramentos - Nova Londrina
.UTE.AI.PR.050872-1.01
.0
.0
.437
.552
.668
.737
.919
.966
.525
.351
.263
.35
.
.Jacarezinho
.UTE.AI.PR.028153-0.01
.0
.0
.0
.2241
.4432
.5133
.6911
.6704
.6238
.5360
.5765
.795
.
.LD Celulose
.UTE.FL.MG.040854-9.01
.38787
.36771
.10411
.31343
.32677
.30297
.34492
.31183
.37014
.33737
.40136
.44571
.
.Puma II
.UTE.FL.PR.045824-4.01
.78723
.76853
.80585
.74851
.73574
.74620
.80921
.80618
.87549
.80530
.74250
.78466
.
.Santa Fé
.UTE.AI.SP.027922-6.01
.0
.0
.66
.2238
.2924
.4222
.4300
.4064
.3786
.3879
.3686
.2715
.
.São Martinho Boa Vista
.U T E . A I . G O. 0 5 1 9 8 2 - 0 . 0 1
.2926
.309
.227
.2726
.3762
.3163
.2868
.4620
.2519
.1985
.1621
.1975
.
.UJU Bio
.UTE.AI.PR.051729-1.01
.0
.0
.420
.13873
.16762
.9086
.17588
.17845
.13806
.15322
.11278
.1612
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.549, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003163/2024-15. Interessado:
Verde Transmissão de
Energia S.A., CNPJ nº 44.323.802/0001-08. Objeto: Declarar de utilidade pública, para
desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de
aproximadamente 6.527,53 (seis mil quinhentos e vinte e sete vírgula cinquenta e três)
metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 500 kV São Gotardo 2, localizada
no município de São Gotardo, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta
dos
autos 
e
encontra-se 
disponível
no 
endereço
eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.551, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002803/2024-70. Interessado: Cemig Distribuição S.A.,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 23,00 (vinte e
três) metros de largura necessária à passagem da Linha de Distribuição Diamantina 1
- Monjolos 1, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 0,55 Km (zero vírgula
cinquenta e cinco quilômetros) de extensão, que interligará a SE Diamantina 1  à
estrutura T262
da Linha
Diamantina 1-Monjolos
1, localizada
no município
de
Diamantina, estado de Minas Gerais. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.552, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003008/2024-07. Interessado: Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia - COELBA, CNPJ nº 15.139.629/0001-94. Objeto: Declarar de utilidade
pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de
terra de largura variável, compreendida entre 2 (dois) e 15 (quinze) metros, necessária à
passagem da Linha de Distribuição Alimentador MAU-09X4, circuito simples, 34,5 kV, com,
aproximadamente, 9 km (nove quilômetros) de extensão, que interligará a estrutura 56/1
da Subestação Maraú ao poste com numeração E213751 na rede de média tensão da
COELBA no próprio alimentador, localizada no município de Maraú, estado da Bahia. A
íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.556, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.003183/2024-96. Interessado: Celesc Distribuição S.A., CNPJ
nº 08.336.783/0001-90. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 25 (vinte e cinco) e de 10 (dez)
metros de largura, necessária à passagem da Linha de Distribuição Porto União Santa Rosa
- Passo do Iguaçu Copel, circuito simples, 138 kV, com aproximadamente 12 (doze) Km de
extensão, que interligará a Subestação Passo do Iguaçu à Subestação Porto União,
localizada nos municípios de União da Vitória, no estado do Paraná, e Porto União, no
estado de Santa Catarina. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.557, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos nº: 48500.000283/2019-01 e 48500.000288/2019-26. Interessado:
Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-T, inscrita no CNPJ sob o nº
92.715.812/0001-31. Objeto: Autorizar reforços sob responsabilidade da Interessada. A
íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.558, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002794/2024-17. Interessado: Cemig Geração e Transmissão
S.A. - Cemig GT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.176/0001-58. Objeto: Autorizar reforços
sob responsabilidade da Interessada. A íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.559, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processos no: 48500.001778/2024-15 e 48500.000122/2019-18. Interessado:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, inscrita no CNPJ sob o nº
00.357.038/0001-16. Objeto: Autorizar reforços sob responsabilidade da Interessada. A
íntegra desta Resolução (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO