DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102300118
118
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
851.090/2017 - MINERACAO MOEMA LTDA - MARABÁ/PA - Guia n° 479/2024 -
Substância(s): MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 60.000 toneladas
803.142/2020 - ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS
GERAIS LTDA - PARNAGUÁ/PI, SEBASTIÃO BARROS/PI - Guia n° 480/2024 - Substância(s):
MINÉRIO DE MANGANÊS - Volume(s): 150.000 toneladas
832.001/2022 - AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
PEDRO LEOPOLDO/MG - Guia n° 481/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s):
75.000 t/ano de areia para emprego na construção civil 45.000 t/ano de argila para uso
industrial .
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
862.510/2011-TATIANE MARIA DA COSTA
860.567/2017-ANCORA ENGENHARIA LTDA
860.568/2017-ANCORA ENGENHARIA LTDA
860.080/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.120/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.152/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.153/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.155/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.619/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
862.516/2011-MSF MINERACAO S/A
860.627/2017-NUBIA DE FATIMA DA SILVA
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
860.628/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-
AI N°7014/2022
860.652/2017-MINERAÇÃO CORDILHEIRA LTDA- AI N°7015/2022
860.669/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI
N°7019/2022
860.673/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI
N°7021/2022
860.671/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA- AI
N°7020/2022
860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°7029/2022
860.572/2017-FERROMAC MINERACAO EIRELI- AI N°7000/2022
860.579/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI
N°7005/2022
860.582/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI
N°7006/2022
860.805/2017-W B S MINERAÇÃO EIRELI- AI N°7025/2022
860.869/2017-AGUA MINERAL SHALOM LTDA- AI N°7034/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 182/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA- Publicado DOU de 16/06/2020
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
861.272/2021-LUIZ GARCIA DA
SILVA- Cessionário:48061.860482/2024-47-
RICARDO DE SOUZA LOBO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.491/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°8108/2018 - Cessionario:861.012/2023-MINE R AÇ ÃO
SOARES E DAMASO LTDA- CPF ou CNPJ 47.775.428/0001-70
860.628/2019-PHANTHOM 
GREEN
MINERADORA 
LTDA-ME-
Alvará
n°2200/2020 
- 
Cessionario:860.854/2023-54, 
860.855/2023, 
860.857/2023
e
860.858/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 37.196.435/0001-63
860.227/2019-NILTON
CESAR 
DA
SILVA-
Alvará 
n°3.541/2019
-
Cessionario:860.002/2022-NC COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA- CPF ou CNPJ
04.791.723/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.730/2020-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:GRAVITAL PEDRAS LTDA- CPF
ou CNPJ 05.254.262/0001-04- Alvará n°1798/2021
861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS- Cessionário:BLEND MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.068.307/0001-00- Alvará n°86/2010
860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS- Cessionário:BLEND MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.068.307/0001-00- Alvará n°6660/2009
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
810.817/1974-M
CAL COMBUSTIVEIS
E
MINERACAO LTDA-
Arrendátaria:
MINASCAL CALCÁRIO LTDA- CNPJ 33.842.563/0001-86
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
860.510/2018-ITAMAR 
LUIZ
MEIRELES 
SACHETTO-
Cessionário:SABLO
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI- CPF ou CNPJ 17.742.494/0001-
82- Alvará n°6412/2018
860.238/2010-PEDRO
ROBERTO ROCHA-
Cessionário:HGM MINERAÇÃO
E
TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 19.500.340/0001-00- Alvará n°7990/2010
860.699/2013-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°11555/2013
862.520/2011-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Cessionário:EDEM EMPRESA
DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ
00.508.829/0001-08- Alvará n°10137/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a Lavra(331)
860.192/2015-ITAMAR
LUIZ MEIRELES
SACHETTO-
Alvará n°4398/2015
-
Cessionário: MARCOS INACIO DA SILVA MINERADORA LTDA- CNPJ 47.942.509/0001-17
860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES- Alvará n°6924/2017 -
Cessionário: ISAAC MACIEL SOARES GONÇALVES- CNPJ 47.818.122/0001-53
860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES- Alvará n°6925/2017 -
Cessionário: ISAAC MACIEL SOARES GONÇALVES- CNPJ 47.818.122/0001-53
860.846/2016-MARLI MARIA GOMES FERNANDES-
Alvará n°3455/2017 -
Cessionário: FOKUS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 07.526.451/0001-
06
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 188/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.343/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.356/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.358/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.355/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.354/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.346/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.344/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.345/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
860.351/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 190/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.954/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.953/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.952/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.951/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.950/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.949/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.948/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.947/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.946/2023-52.605.504 WENDEO NASCIMENTO SOUSA
860.979/2023-RCO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.894/2023-MRT GESTAO LTDA
860.896/2023-MRT GESTAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.482/2024-RICARDO DE SOUZA LOBO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 194/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 548/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 860.297/2022 - Titular R R DE FARIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de BURITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 547/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 860.831/2015 - Titular DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA
ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAPURANGA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8325/2024-866.622/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8316/2024-866.544/2021-S. 
PLAN 
SERVICO
ADMINISTRATIVO 
E
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI-
8318/2024-866.524/2024-CORE MINING SERVICES LTDA-
8326/2024-866.623/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8317/2024-866.350/2024-IZANILDO PEREIRA LUCAS-
8321/2024-866.595/2024-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-
8322/2024-866.602/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8323/2024-866.609/2024-CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-
8324/2024-866.610/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
8329/2024-866.653/2024-BENTONITA ALTO DIAMANTINA MINERACAO LTDA-
8320/2024-866.583/2024-SERGIO DE BAIRROS-
8319/2024-866.571/2024-EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA-
8327/2024-866.624/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
8328/2024-866.625/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.513/2023-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.551/2022-TRILHOS CONSTRUCOES EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.470/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°41567/2024
800.061/2019-PEDRA 
BRANCA
DO 
BRASIL
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°42056/2024