DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 850.002/2016 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Requerimento de Pesquisa
Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos incorporados:
Processo nº 850.429/2016 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº 8469/2017
Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos
incorporados:
Processo nº 801.822/1978 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Requerimento de Lavra
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.430/2016 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº
4377/2017
Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos
incorporados:
Processo nº 850.045/2017 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº
6908/2017
Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos
incorporados:
Processo nº 851.321/2017 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº
2226/2019
Incorporadora: SALOBO METAIS S.A - CNPJ33.931.478/0001-94 - Direitos
incorporados:
Processo nº 851.353/2017 - VALE METAIS BÁSICOS S A - Alvará de Pesquisa nº
05/2020
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: A & L Rochas e Minerais Ltda Me - CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-
82 - Processo nº 830.057/2014 - A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME - Requerimento de
Lavra Nº /por decisão judicial, AUTORIZA o termo de Penhora sobre os direitos de
Requerimento de Lavra de titularidade de Anjo Gabriel Feitosa dos Reis, conforme Decisão
Judicial prolatada nos autos do processo nº 0035231-91.2017.8.08.0035 Ação: 159-
Execução de Títulos Extrajudicial, expedido em 11.07.2022, pelo Juiz de Direito Dr. Moacyr
Caldonazzi de Figueiredo Côrtes, da 5ª Vara Cível, de Vila Velha/ES.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
871.602/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°43009/2024/DITIP/ANM
871.601/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°43003/2024/DITIP/ANM
871.600/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°43002/2024/DITIP/ANM
871.599/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°43000/2024/DITIP/ANM
871.598/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42989/2024/DITIP/ANM
871.597/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42987/2024/DITIP/ANM
871.596/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42984/2024/DITIP/ANM
871.595/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42980/2024/DITIP/ANM
871.594/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42978/2024/DITIP/ANM
871.593/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42977/2024/DITIP/ANM
871.592/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42935/2024/DITIP/ANM
871.591/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42937/2024/DITIP/ANM
871.590/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42931/2024/DITIP/ANM
871.588/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42922/2024/DITIP/ANM
871.587/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42928/2024/DITIP/ANM
871.586/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42918/2024/DITIP/ANM
871.585/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42911/2024/DITIP/ANM
871.584/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42901/2024/DITIP/ANM
871.583/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42895/2024/DITIP/ANM
871.581/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42887/2024/DITIP/ANM
871.580/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42810/2024/DITIP/ANM
871.579/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42807/2024/DITIP/ANM
871.578/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42802/2024/DITIP/ANM
871.577/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42799/2024/DITIP/ANM
871.576/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42795/2024/DITIP/ANM
871.574/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42794/2024/DITIP/ANM
871.573/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42792/2024/DITIP/ANM
871.572/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42791/2024/DITIP/ANM
871.571/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42786/2024/DITIP/ANM
871.570/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42784/2024/DITIP/ANM
871.569/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42781/2024/DITIP/ANM
871.568/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42731/2024/DITIP/ANM
871.567/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42730/2024/DITIP/ANM
871.566/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42729/2024/DITIP/ANM
871.565/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42726/2024/DITIP/ANM
871.563/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42725/2024/DITIP/ANM
871.562/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42722/2024/DITIP/ANM
871.561/2023-JONATHAN VICTOR HILL-OF. N°42712/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .G L P ES 0 4 4 2 5 5 9
.A. G. MARION COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
.56.388.714/0001-73
.48610.227336/2024-41
. .GLPMA0442557
.AGUIAR PETROLEO E LOCACOES LTDA
.27.192.758/0004-78
.48610.210702/2024-23
. .G L P ES 0 4 4 2 5 5 5
.ASTROVENGA GAS LTDA
.56.995.093/0001-96
.48610.227333/2024-16
. .GLPSP0442604
.COMERCIAL DE GAS SANTA CRUZ LTDA
.57.353.147/0001-82
.48610.226887/2024-98
. .GLPPA0442600
.D DOS ANJOS FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E
GLP
.54.836.901/0001-47
.48610.226595/2024-55
. .GLPPE0442567
.F D DE M C DA CUNHA GAS
.44.957.770/0001-00
.48610.224964/2024-75
. .GLPMA0442598
.F DAS C COSTA VILANOVA
.07.573.125/0001-50
.48610.227401/2024-39
. .GLPSC0442578
.FEITOSA GAS LTDA
.52.041.056/0002-79
.48610.227358/2024-10
. .GLPPR0442592
.FIGUEIREDO GAS LTDA
.57.075.789/0001-67
.48610.227395/2024-10
. .GLPMA0442571
.GAS DO SERTAO LTDA
.00.870.827/0003-18
.48610.226665/2024-75
. .GLPRS0442563
.GAS TOTAL LTDA
.55.581.942/0001-00
.48610.225887/2024-71
. .GLPSP0442589
.ISRAEL SANTOS DE SOUSA FILHO
.55.227.051/0001-42
.48610.224441/2024-29
. .GLPCE0442602
.J M COMERCIO DE GAS BONSUCESSO LTDA
.36.600.141/0002-73
.48610.217652/2024-13
. .GLPPI0442594
.J W COELHO DE OLIVEIRA
.27.177.953/0002-67
.48610.226416/2024-80
. .GLPRJ0442561
.MAJU GAS E AGUA LTDA
.55.839.423/0001-91
.48610.227014/2024-01
. .GLPPI0442565
.NEYLANE DA COSTA VICENTE
.56.925.445/0001-37
.48610.226750/2024-33
. .GLPGO0442596
.RODRIGUES GAS E ALIMENTOS LTDA
.50.282.085/0002-05
.48610.227400/2024-94
. .GLPSC0442569
.ROSINALDO DE OLIVEIRA COMERCIO
.35.764.534/0002-50
.48610.227345/2024-32
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.210, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RJ0248055
.AUTO POSTO MATRIZ DE CASCATINHA LTDA
.52.158.974/0001-00
.48610.217610/2024-74
.
.PR/PR0248059
.AUTO POSTO PETRO BOQUEIRAO LTDA
.43.251.508/0001-75
.48610.227585/2024-37
.
.PR/MA0248056
.FABIO S DE OLIVEIRA LTDA
.55.820.508/0001-28
.48610.226526/2024-41
.
.P R / BA 0 2 4 8 0 5 4
.G & V ANDRADE LEITE LTDA
.52.214.643/0001-31
.48610.225025/2024-48
.
.PR/MA0248052
.J S NETO DERIVADOS LTDA
.28.934.146/0002-04
.48610.225948/2024-08
.
.PR/SP0248057
.NOVO MODENA AUTO POSTO LTDA
.55.712.206/0001-36
.48610.227378/2024-82
.
.PR/MA0248058
.SD COMBUSTIVEIS, LOCACOES E TRANSPORTES LTDA
.25.108.695/0001-50
.48610.205314/2024-21
.
.P R / BA 0 2 4 8 0 5 3
.ZEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
.53.290.749/0001-87
.48610.226132/2024-93
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.211, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da autorização
para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, à empresa
POSTO DE COMBUSTIVEIS ALPHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.437.105/0001-52,
tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº
1061002-40.2024.4.01.3300.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.212, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.225201/2024-41,
torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 529, de 18 de outubro de
2016, por requerimento do agente autorizado BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 13.485.658/0005-06, para o exercício da atividade de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. Também torna
público o cancelamento desta filial (CNPJ nº 13.485.658/0005-06), constante no Despacho
nº 310, de 7 de março de 2022, para o exercício da agente de comércio exterior, conforme
art. 18, § 1º, inciso I da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023.
DIOGO VALERIO
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