DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1442669241
--------------------------------------
ART-PHARMA FORMULAS OFICINAIS LTDA / 52.601.333/0006-84
25351.427591/2024-95 / 5135451
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1442427248
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.925, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BOTICA DO PRADO CANDIDO MOTA LTDA / 12.727.023/0002-62
25351.655455/2015-01 / 7420899
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442420243
--------------------------------------
DROGARIA NOVA SABARA LTDA / 53.805.283/0001-05
25351.195880/2024-10 / 5089842
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1441763244
--------------------------------------
FF FARMACEUTICA LTDA / 47.618.856/0001-99
25351.326568/2022-12 / 7930519
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442877243
--------------------------------------
T M CARGAS AEREAS E LOGISTICA LTDA / 01.491.071/0002-88
25351.734045/2014-15 / 8115604
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1442653248
--------------------------------------
DROGAFARIA GOMES MEDICAMENTOS LTDA / 68.546.605/0001-16
25351.006531/2003-16 / 0265517
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442959240
--------------------------------------
UPPER TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP / 11.599.956/0001-78
25351.387796/2024-21 / 4072302
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO
MATRIZ / 1426703244
--------------------------------------
UNIFARMA CG POPULAR LTDA / 30.039.402/0001-60
25351.383143/2018-24 / 7596265
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1441945245
--------------------------------------
DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0008-43
25351.544992/2014-32 / 7281762
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1419191241
--------------------------------------
NOVA BELLA FARMA DROGARIA LTDA / 41.641.464/0001-64
25351.357415/2021-36 / 7846373
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1441693246
--------------------------------------
RUI DA SILVA E SILVA COMERCIO / 17.350.453/0001-40
25351.382304/2014-39 / 7220954
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1442720247
--------------------------------------
MKS COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
28.188.148/0001-10
25351.820130/2018-40 / 8176028
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1442571241
--------------------------------------
ALV COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.745.630/0001-71
25351.165830/2016-41 / 8138361
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1441648241
--------------------------------------
PROVIDER HEALTH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 29.276.313/0001-59
25351.848662/2018-41 / 8176521
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 1442148241
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.926, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VISION SC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA / 09.576.087/0001-14
25351.261278/2009-08 / 1077887
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1391414241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
QD DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 05.147.261/0001-52
25351.106451/2009-11 / 8050731
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1402330243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VISION SC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS LTDA / 09.576.087/0001-14
25024.000226/2009-17 / 2051555
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1391411242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.261311/2009-18 / 1222973
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1391467248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
G JUNIOR MAYER COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 50.417.727/0001-
47
25351.349678/2023-33 / 7996918
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1422503241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
NAINE DE MELO OLIVEIRA / 43.946.014/0001-05
25351.249951/2022-40 / 7892161
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1420968246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COMERCIAL A&C - FARMACIA E COMERCIO LTDA / 41.035.310/0001-29
25351.650961/2021-43 / 7820179
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1389474241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA M VIEIRA LTDA / 34.752.084/0001-31
25351.182612/2023-57 / 8267380
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1390241246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ALLCANCE COSMETIC PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ME / 22.309.085/0001-27
25351.633988/2019-57 / 4015422
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
1393661246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA BET E MARTINS LTDA - ME / 08.722.954/0001-10
25351.105919/2018-77 / 1175011
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1390193241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
QD DISTRIBUIDORA LTDA - ME / 05.147.261/0001-52
25351.106459/2009-80 / 3039767
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1402399243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.