DOU 23/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 206, quarta-feira, 23 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-020.568/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Jacira Soares do Nascimento Ricardo (645.298.605-82); Lucia
Maria Vasconcelos (002.066.407-90); Miriam Nogueira Aleixo (480.211.131-20); Percilia
Damasceno de Araujo (573.708.261-04); Sandra Sueli Amorim Costa (258.254.532-53);
Simone do Socorro Amorim Costa (334.371.902-10).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9129/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-020.606/2024-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cristina Peluso Pederneiras (540.591.357-04); Eliane Peluso
Pederneiras (385.392.507-30); Elizabeth Pederneiras Lopes (915.966.707-97); Maria de
Lourdes Souza dos Santos (406.707.917-68); Marinete da Silva Costa (341.756.609-68);
Rute Maria de Araujo Bruno (008.783.137-61); Valeria Costa Carvalho (750.442.507-
91).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9130/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-020.666/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Ana Paula da Costa Rocha (071.530.207-80); Claudia de
Araujo Oliveira (011.058.477-56); Ednea Klayn Marotti (686.895.517-00); Francis Mary
Mesquita de Carvalho (008.998.237-18); Lusanir de Sousa Carvalho (791.022.477-04);
Maria Antonia Rocha (010.963.237-02); Regina Celia de Lima Rocha (072.347.077-43).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9131/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-020.753/2024-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Cilene Ferreira da Silva Moraes (588.803.564-53); Claudia
Maria Pereira Silva (266.764.273-20); Edvonete Marinho da Fonseca (567.763.737-87);
Joao Victor Marques Silva (139.487.327-10); Josefa Gomes da Silva (912.482.304-00);
Marcia Chaves Vulcao (076.209.607-16); Marluce Chaves Vulcao (018.905.707-61); Zelia
Esteves Lima (510.659.677-72).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9132/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-021.286/2024-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Alessandra Antunes Machado (723.470.400-06); Arlete
Fournier Machado (005.705.829-62); Lenylvia de Paiva Bolzan (266.481.990-91); Nilvana
Campanher Paiva (672.335.700-00); Silvana Paiva Vasques (524.843.510-20); Varlene dos
Santos Trois (018.153.229-85).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9133/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.420/2024-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cristina Almeida Zapelini (421.955.192-15); Erika Pfister
Santana (428.320.981-34); Leila Maria de Azevedo Maia (477.966.771-20); Lucia Carvalho Di
Calafiori (127.918.307-15); Marcia Valeria Almeida Zapelini (285.923.442-04); Maria
Marcelia Bento da Silva Zapelini (284.640.443-72); Maria do Ceu Azevedo (765.612.591-49);
Renata Almeida Zapelini (740.683.852-20); Renata Almeida Zapelini (740.683.852-20).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9134/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.449/2024-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Dorothea Santiago de Moraes (022.781.857-13); Francisca
Nogueira (276.489.698-07); Marli de Lima Baz (901.779.839-49); Nelcinda Mara Silva de
Souza (505.018.790-72); Vera Jussara Pereira Tavares (306.483.430-49).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9135/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.471/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Arthenizia Freire Lopes (075.961.297-81); Maiara Emanueli
dos Santos Prim (836.321.820-00); Marli Dambrowski dos Santos (948.286.790-49);
Munique
Gabriela 
Oliveira
dos 
Santos
(832.056.910-91);
Neli 
Eduardo
Gloria
(001.543.817-13); Rosane Dantas Mateus (715.222.207-04); Tania Fernanda Vilanova da
Rosa (980.649.837-20).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9136/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.479/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Carmem Fatima de Souza (206.459.886-34); Claudia Cristina
de Souza
Victor (898.104.226-87); Claudia
Gomes Nunes
(584.270.406-44); Ed n a
Aparecida de Souza (541.543.916-15); Eloisa das Gracas de Souza (456.079.156-20);
Judith Bauer dos Reis (019.390.709-70); Lucia Helena de Souza Silva (456.079.906-72);
Marisa Maria Dias Pereira Nunes (514.517.786-00); Mirian Pinto Sellani (541.897.486-68);
Sandra Maria Dias Nunes (283.969.526-04); Sheyla Dutra Nunes (899.035.956-20); Vanize
Maria Valim dos Santos Maia (505.326.266-72).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9137/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.545/2024-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Amalia da Hora (461.872.197-91); Danielle Santos de
Oliveira (151.059.927-41); Elizangela Jaqueline Barreto Grandin (022.451.227-71); Enir
Moraes Cerqueira (000.662.717-03); Irma dos Santos Pereira (590.594.437-72); Jane
Morais de Souza (647.622.707-68); Maria Edilamar Santos de Oliveira (643.255.470-53);
Milena Santos de Siqueira (151.059.907-06); Valmara dos Santos Pereira (052.508.197-
61); Vilma Bispo Batista dos Santos (087.776.647-95).
1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9138/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados.
1. Processo TC-021.575/2024-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cleide Ludimila de Castro Silva (558.307.810-34); Doris
Viviane Pereira Godinho (659.367.360-91); Maria Elvira Rosa de Matos Kulakowski
(289.661.200-91); Nair
Stock Ceretta (390.100.820-91);
Rosimeri de
Castro Silva
(930.072.130-53); Suzi Elisangela de Castro Silva (930.101.680-04); Tatiana de Oliveira
Berezuschy (075.095.317-99); Valquiria Machado Pereira (714.931.230-68).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5.
Unidade
Técnica:
Unidade de
Auditoria
Especializada
em
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 9139/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os
arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos
pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de
registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas.
1. Processo TC-021.583/2024-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessadas: Cidiclea Fernandes Cardoso (011.513.583-98); Danielle Vaz
de Souza (966.215.327-68); Francisca Moraes Cordovil (115.225.002-78); Karmian Maria
Wagner (622.902.741-00); Katia Maria Rodrigues Gomes (279.880.231-87); Kelly Angelita
Wagner (828.832.111-91); Patricia Freitas Cardoso Martins (003.987.193-22); Rosa Maria
Ferreira Matos (075.029.073-00); Salviana Fernandes Cardoso (758.160.403-91); Silvana