DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
Suplente: MARCELA SOUSA DA SILVA, matrícula 3000101-X; IV - Titular: SUZANA PINHO LIMA MACHADO, matrícula 3000151-6; Suplente:
VICTOR JOSÉ PONTES FRANÇA, matrícula 3000231-8; V - Titular: MIRLES DE ANDRADE MORAIS, matrícula 3000191-5; Suplente: MARCÍLIO
GONÇALVES SABINO, matrícula 3001303-4; VI - MANUEL CARLOS DA COSTA, matrícula 0097531-1; Suplente: JEOVÁ DE FIGUEIREDO MATOS
NETO, matrícula 0167031-X. Parágrafo único: A Secretaria Executiva da Mesa Setorial ficará sob a responsabilidade da Bancada dos Servidores, sendo a
titular SUZANA PINHO LIMA MACHADO e a suplente MARIANA OLIVEIRA DO RÊGO. Art. 2º: Cumpre à Mesa Setorial discutir, analisar, pactuar
e encaminhar questões específicas de interesse da categoria de servidores e empregados públicos. Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando todas as disposições em contrário. SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/CIDADES/2021 - IG: 1347593
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A
EMPRESA DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida
General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA:
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, nº 1579, sala 101, Altos, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo NUP 43001.007586/2024-11, fundamentado no art. 57, I, §1º, II e III, e §2º, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações, sob amparo do art.
39 da Lei Federal nº 12.462/2011 e alterações, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA ;
VIII - OBJETO: – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
08 de outubro de 2024, finalizando em 08 de abril de 2025. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 12 de dezembro de 2024, finalizando em 12 de junho de 2025 ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de dezembro de 2024, finalizando em 12 de junho de 2025 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo; XII - DATA: 04 de
Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Osvaldo
Ravete Castelo Branco, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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Nº DO PROCESSO: 43001.006532/2024-39 - IG: 1347356
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº202/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 202/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 798.595,71 ( setecentos e noventa e oito
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 11 de Outubro de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022
IG 1347170000
1347183000
1347182000
I – ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022/SOP NUP nº. 43022.010062/2024-60., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante
denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº
3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRUTURAL/V2/JLV, inscrito no CNPJ
sob o nº 45.207.037/0001-23, neste ato representada pelos seus representantes, Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, inscrito no CPF/MF nº 008.621.113-
74, Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, inscrito no CPF/MF nº 961.824.903-49 e Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE, inscrita no CPF/MF nº
603.643.523-48. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo adminis-
trativo n.º 43022.010062/2024-60, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos,
com o Contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência
por mais 30 (trinta) dias corridos do Contrato nº 072/2022. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 02/12/2024 . IX DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 17/10/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(Representante da CONTRATADA); LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE
(Representante da CONTRATADA); YARA RAQUEL LIRA DO VALE (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2023
IG 1347121000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/SOP NUP nº. 43022.008561/2024-97 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro,
casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho,
nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800,
bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO
LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente
e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com
o processo administrativo NUP 43022.008561/2024-97, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI
– OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, cujo objeto consiste na MANUTENÇÃO
NO PRÉDIO DO QUARTEL DO RAIO/POG, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de repo-
sição, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, em conformidade
com o Parecer Técnico acostado à fl. 038. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 31/01/2025 . IX DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 16/10/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SÓCIO-ADMINISTRADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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