DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
de 100 unidades e Itens 29 e 34, com o valor unitário de R$ 1.260,00 a quantidade de 100 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, 
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Procurador da 
Empresa NÉLIA MARIA CYRINO LEAL INDÚSTRIA DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - 
CAGECE, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº165/2024
NUP NÚMERO 43012.000096/2023-84
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de INSUMOS 
PARA PINTURA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, 
contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e 
comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000070/2023-30, no Pregão Eletrônico nº 20240007 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 165/2024, AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 
(CNPJ: 50.338.620/0001-03) – GRUPO 5 – Item 13, com o valor unitário de R$ 5,01 a quantidade de 300 unidades; Item 14, com o valor unitário de R$ 9,50 
a quantidade de 300 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 6,30 a quantidade de 500 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 6,56 a quantidade 
de 600 unidades; Item 17, com o valor unitário de R$ 5,33 a quantidade de 200 unidades e Item 18, com o valor unitário de R$ 5,00 a quantidade de 1000 
unidades. – GRUPO 6 – Item 19, com o valor unitário de R$ 2,48 a quantidade de 600 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 4,60 a quantidade de 
2000 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 3,46 a quantidade de 3000 unidades e Item 22, com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 500 
unidades. – GRUPO 7 – Item 23, com o valor unitário de R$ 4,48 a quantidade de 600 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 5,96 a quantidade 
de 900 unidades e Item 25, com o valor unitário de R$ 6,00 a quantidade de 900 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Adamo Vasconcelos de Oliveira, Representante 
Legal da Empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº170/2024
NUP Nº43012.000057/2024-68
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000150/2023-78, no Pregão Eletrônico nº 20240052, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 170/2024, IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO - ME (CNPJ: 13.415.183/0001-58) – GRUPO 5 – Item 21, com o valor unitário de R$ 
65,55 a quantidade de 300 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 17,10 a quantidade de 600 unidades; Item 23, com o valor unitário de R$ 37,91 a 
quantidade de 600 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 66,41 a quantidade de 500 unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 16,53 a quanti-
dade de 1.000 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 40,76 a quantidade de 500 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 82,56 a quantidade 
de 500 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 20,81 a quantidade de 2.500 unidades e Item 29, com o valor unitário de R$ 52,16 a quantidade de 
1.500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece; Antônio de Carvalho Filho, Representante Legal da Empresa IRAIDE VASCONCELOS CARVALHO – ME. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº178/2024
NUP Nº43012.000210/2024-57
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de KIT CAVA-
LETE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado 
o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000130/2023-60, no Pregão Eletrônico nº 20240077, Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado 
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 178/2024, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0001-05) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário 
de R$ 29,20 a quantidade de 15000 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 15,35 a quantidade de 30000 unidades. – GRUPO 3 – Item 5, com o 
valor unitário de R$ 28,30 a quantidade de 100000 unidades; Item 6, com o valor unitário de R$ 30,20 a quantidade de 30000 unidades; Item 7, com o valor 
unitário de R$ 34,95 a quantidade de 25000 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 15,46 a quantidade de 200000 unidades. – GRUPO 4 – Item 9, 
com o valor unitário de R$ 50,00 a quantidade de 24000 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 31,00 a quantidade de 24000 unidades. Signatários: 
Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite 
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; 
Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº180/2024
PROCESSO 06993780/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC 
ROSCÁVEL, SOLDÁVEL, PBA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços 
será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo 
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000084/2023-45, no Pregão Eletrônico nº 20230152, Nos termos do Decreto Estadual nº 
35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 180/2024, HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 69.939.239/0001-28) – GRUPO 5 
– Item 15, com o valor unitário de R$ 8,79 a quantidade de 900.000 unidades; Item 16, com o valor unitário de R$ 17,86 a quantidade de 432.000 unidades e 
Item 17, com o valor unitário de R$ 27,34 a quantidade de 432.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; José Antônio dos Santos Neto, Diretor da Empresa HIDROPLAST 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE