DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº531/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo eletrônico NUP: 31022.001903/2024-69, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto das SERVIDORAS 
relacionadas no Anexo Único desta Portaria, e a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do Curso: Projeto Integrado de Preparação 
para Aposentadoria (PIPA 2024), no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza-CE, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março 
de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, Sobral-CE., aos 15 de outubro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº531/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Maria das Graças 
Alves Guimarães
Diretor da Divisão de Pessoal-DAS-2 
– Matrícula Nº 000553-1-X
II
23/10/2024
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Fortaleza-CE
0,5
131,43
35%
88,71
30/10/2024
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Fortaleza-CE
0,5
131,43
35%
88,71
Marta Maria Araújo Moura
Assistente da Gestão em Educação 
Superior – Matrícula nº 000408-1-9
II
16/10/2024
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Fortaleza-CE
0,5
131,43
35%
88,71
23/10/2024
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Fortaleza-CE
0,5
131,43
35%
88,71
30/10/2024
Sobral-CE/Fortaleza-CE/Fortaleza-CE
0,5
131,43
35%
88,71
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1109/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004081/2023-78, com fundamento no Art. 20, da 
Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 17/09/2023, o docente LUCINEUDO MACHADO 
IRINEU, matrícula nº 3006231-0, lotado no Centro de Humanidades - CH da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência I para a 
referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA 1249/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007161/2023-85 , com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à 
docente RAQUEL SAMPAIO FLORENCIO, Professor Adjunto, mat. nº 3000233-4, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir 
da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1458/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002324/2024-14, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 
27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor LEONARDO ALVES 
FERREIRA, Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000403-5, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 18/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2434/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suas atribuições estatu-
tárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 24022.005016/2024-02 e a Lei nº 15.188, de 19 de julho de 2012, RESOLVE AUTORIZAR 
A LIBERAÇÃO da servidora ANA LUIZA BESSA DE PAULA, matrícula nº 0066421-9, Professor Adjunto, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia 
- CCT, para ministrar curso na Escola da Saúde Pública do Estado do Ceará - ESP, nos dias 24/10/2024, 25/10/2024, 28/10/2024, 29/10/2024 e 30/10/2024, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°2440/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.009835/2024-67;31032.009815/2024-96;31032.009813/2024-05;31032.009812/2024-52-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2440/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA,21
005320.1-0
05/11/2024 a 06/11/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
197,15
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA,21
005320.1-0
26/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
04 e ½
591,44
JOSE EVANDO LEMOS 
OPER. MAQ. AGRICO,18
007482.1-8
26/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ LIMOEIRO DO NORTE/ FORTALEZA
04 e ½
591,44
FRANCISCO CLAUDIO 
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
26/11/2024 a 30/11/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
04 e ½
591,44
*** *** ***
PORTARIA N°2440/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.009835/2024-67;31032.009815/2024-96;31032.009813/2024-05;31032.009812/2024-52-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE