DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
ASPÁSIA MARIANA SANTOS MELO, CPF ***.127.733- **
ENDEREÇO
Prefeito José Walter, Fortaleza, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 675-0 , Conta Corrente nº **841-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “LIMIARES- DANÇA E VIRTUALIDADE”, contemplado 
no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM DANÇA, CATEGORIA PESQUISA E FORMAÇÃO 2- R$ 30.000,00, para a realização de ação 
cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente 
termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.03.339048.1.7591200070.1
FISCAL
INDIRA MARCONDES ARRUDA, matrícula nº 3000956-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas 
ou litígio oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 18 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ASPÁSIA MARIANA SANTOS MELO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1100/2024
NUP: 27001.007503/2024-38 - IG: 1347180000
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada 
SECULT, neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E CPF
LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, CPF ***.084.463- **
ENDEREÇO
Quixaba, Limoeiro do Norte, CE, BR
CONTA BANCÁRIA
Banco Do Brasil, Agência nº 2253-5, Conta Corrente nº **.504-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “EXPOSIÇÃO - FINO E FEITO A MÃO”, contemplado no 
13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES, na LINGUAGEM ARTES VISUAIS E CATEGORIA ESTRUTURAS E DINÂMICAS E EXPOSITIVAS DE OBRAS 
E PROCESSOS CRIATIVOS - GRUPO 3 - R$ 20.000,00, para a realização de ação cultural, mediante financiamento direto, conforme Plano de Ação e 
outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11684.14.339048.1.7591200070.1
FISCAL
LARA ALBUQUERQUE DE MENEZES, matrícula nº 3000033-1
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 26 de outubro de 2023; na Lei Complementar Federal nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto Federal 
nº 11.525/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Estadual nº 18.012/2022; e no Decreto Estadual nº 35.635/2023. Esse termo se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer 
dúvidas ou litígio oriundos do presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E LÚCIA RODRIGUES DA SILVA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1454/2024
NUP: 27001.007681/2024-69 - IG: 1347150000
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA– SECULT, 
E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 
n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste 
ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado 
nesta Capital e a(o) agente cultural:
NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J. 
ICEC INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ 10.448.243/0001-
40, representado por GERALDO SINEZIO SOBRINHO, CPF ***.706.793-**
ENDEREÇO
ALTO DA ALEGRIA BARBALHA-CE
CONTA BANCÁRIA
CORRENTE, BANCO DO BRASIL,1024-3, **.407-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural XVII FEMUB FESTIVAL DE MUSICA DE BARBALHA, 
contemplado no EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ (LEI PAULO GUSTAVO), na 
categoria, I- PROPOSTAS NO VALOR DE R$ 160.000,00, conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o 
financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, dotação orçamentária, fiscal e gestor:
VALOR
R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.335041.2.7169200000.1
FISCAL 
Ricardo Bruno Martins Maciel, matrícula nº 3000920-7
GESTOR 
Raquel Santos Honorio, matrícula nº 3000939-8
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL– TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal 
Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto Federal 
Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Da Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir 
da data da assinatura do presente instrumento. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza – Ceará para dirimir quaisquer dúvidas ou litígio oriundos do 
presente TEC. Data da assinatura: Fortaleza, CE 16 de outubro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E ICEC INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCACAO E CULTURA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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