DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2430/ 2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº22001.127857/2024-84, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria
de Nº228/2003-GAB, publicada no DOE de 08 de setembro de 2003, o nome da ex-servidor(a): MARIA ZILMA CARNEIRO, matrícula nº06838812, que
Promoveu sem titulação por Antiguidade a partir de 01 de abril de 1998, o(a) PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado(a) nesta Secretaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Nº018/2024
CONTRATO N.º: 549/2024/SEDUC CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 32.227.070/0001-73 ENDEREÇO: Rua 11,
n.º 01 - Pires Façanha, Eusébio/CE, CEP 61.760-970 Á Secretaria de Educação do Ceará - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001- 25, situada
na Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba, CEP: 60191-070, Fortaleza-CE, por meio da Senhora Secretária da Educação, Eliana Nunes
Estrela, em documentos acostados aos autos, autoriza a empresa EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI, a iniciar os serviços abaixo discrimi-
nado: Descrição/Especificação do serviço O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos,
instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital, esse especificamente na Capital e Região Metropolitana, esta ordem de serviço autoriza a execução dos serviços de
manutenção predial nas áreas internas da EEEP JAIME ALENCAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na tabela orçamentária em
anexo. Endereço: Av. Rogaciano Leite, 2285 - Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza Qtde. Unit 1,00 Prazo de Execução: 02 (dois) meses, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço, Contrato Nº 549/2024. Valor dos Serviços: R$ 945.179,85 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos) Emitido em: 26 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA NO SISTEMA: 27 de Setembro de 2024. JOSÉ IRAN
DA SILVA CONTRATANTE (EM SUSBTITUIÇÃO) TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO CONTRATADA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2023/NUP 22001.113633/2024-95; IG: 1345518 SACC: 1280909
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na
Av. 23 de Agosto, nº11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, CEP 62.470-000, inscrita no CNPJ nº 25.011.736/0001-96,doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE, com RG nº 2006031075860 SSP-CE, e CPF n.º 037.981.563-01, residente e domi-
ciliada em Av. 23 de Agosto, Nº 11, FNS, Centro, Senador Sá/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2023, publicado no D.O.E
de 21/08/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – SENADOR SÁ – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato e seu aditivo; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 03 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato e seu aditivo.; XII - DATA: 09 de Outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRA-
TANTE LAIANA HENRY MOREIRA FREIRE Representante Legal da Empresa ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CONTRATADA
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1 GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113928/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1345699
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA CLÁUSULA SÉTIMA QUE TRATA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO DO
CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola de ensino
médio em tempo integral Dona Thereza Odette, inscrita no C.N.P.J sob o nº 079.545.140.37550, com o endereço na Rua Cel Felix nº 600, bairro Reino de
França, Ipu/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor a Sr(a) Ana Márcia Rodrigues Farias; III - ENDEREÇO: Ipu/
CE; IV - CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ n.º 31.384.417/0001-29, denominada CONTRATADA, com endereço na Messejana Nº 434,
Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 3/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 3/2024 , de acordo com a justi-
ficativa exarada no Processo nº 22001.113928/2024-61, regulamentado no da LEI nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipu/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor a ser liquidado referente a contratação, que trata do contrato 03/2024, que tem como objetivo a
Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, em favor da escola EEMTI Dona Thereza Odette; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO
DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 03/2024 Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 08/10/2024, para corrigir
a Cláusula Sétima do CONTRATO 03/2024, que trata do valor a ser liquidado Onde se lê: “7.1. O valor da contratação é de R$ 5.738,19 (cinco mil, setecentos
e trinta e oito reais e dezenove centavos). 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do
objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. ” Leia-se: “7.1. O valor da contratação é de R$ 7.137,10 (sete mil, cento e trinta e sete
reais e dez centavos). 7.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos
e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao
cumprimento integral do objeto da contratação”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE – Leandro de
Oliveira Nunes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aila Maria Martins de Campos, 02- Fabiana Soares Teixeira. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112729/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1346278
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, com
o endereço Rua Padre Tarcísio Melo, nº 308, o bairro: Centro Município Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Leonardo Nascimento Cardozo; III - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; IV - CONTRATADA: F RUMENNIGGE P DA SILVA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.481.023/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Rumennigge
Praxedes da Silva; V - ENDEREÇO: Senador Sá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2024/05847 publicado no DOE de 01/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.112729/2024-36, regulamentado no art
124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Senador Sá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato de gênero de alimentação (água adicionada de sais), que tem por objetivo suprir as necessidades da escola, da Escola EEMTI
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