DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
Coronel Apoliano, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.027,76 (Nove mil, vinte e sete reais e setenta e seis centavos), que representa
25% (Vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Leonardo Nascimento Cardozo - CONTRATANTE – Francisco Rumennigge Praxedes da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEAN
CARLOS DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113867/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1345790
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEM DOUTOR CESAR CALS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, com o endereço AV:
DOMINGOS OLIMPIO, nº 1800 bairro: FARIAS BRITO Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ANA CRISTINA DA COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0001/2024 publicado no DOE de 14/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.113867/2024-32,
regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEM DOUTOR
CÉSAR CALS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.244,46 (Trinta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), que representa 24,98% (vinte e quatro, noventa e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
09 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, 02- ALESSANDRA BELO RODRIGUES. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.114953/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1345329
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro Coité Pedreiras, Município de
Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Francisca Larisse
Nascimento de Moura; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de Maracanaú/CE, CEP 61917- 190 inscrita no CNPJ sob n.º
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 02/2024 publicado no DOE de 16/08/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.114953/2024-62, regulamentado no art 124, inciso I, b e inciso II alínea c, e Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola Indígena Vila dos Cacos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.610,30
(Dois mil Seiscentos e Dez reais e Trinta Centavos), que representa 24.63% (Vinte e Quatro vírgula Sessenta e Três Por Cento), e será pago em 01 (Uma)
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Larisse Nascimento de Moura - CONTRA-
TANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João Ary de Alencar Lima, 02- Rebeca Alcântara de Oliveira.
Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.110877/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1342336
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº 19/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514.0577/47, situada na Vila Paulo Gonçalves S/N, Bairro Vila Paulo Gonçalves, Município de Aurora/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Paulo de Sousa Pio; III - ENDEREÇO: Aurora/CE; IV - CONTRATADA: CALDAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.621.483/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Jaadzon Yackob Bezerra Caldas; V - ENDEREÇO: Aurora/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 24 de novembro de 2023 e de acordo com o processo nº 22001.110877/2024-16
e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II, c/c Art. 65, §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aurora/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência ,de execução e valor do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE
DUAS SALAS, SENDO UMA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E OUTRA PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS da EEMTI TABELIÃO
JOSÉ PINTO QUEZADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.160,48 (Quarenta e quatro mil cento e sessenta reais e quarenta e
oito centavos), que representam 22,529528% (Vinte e dois inteiros vírgula cinquenta e três centésimo porcento) e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais mais 60 (sessenta
dias) , a partir de 23 de novembro de 2024 até 21 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta dias), a partir de 21 de setembro de 2024 até 19 de novembro de 2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa
Pio - CONTRATANTE – Jaadzon Yackob Bezerra Caldas – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- NATALIA LEITE TAVARES, 02- FRANCISCO
BARTOLOMEU DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115695/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1345785
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o
endereço: Av. Contorno Norte, Nº 99, bairro: Jereissati I. Município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024. publicado no DOE de 04/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115695/2024-31, regulamentado
na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGF 2024, da EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
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