DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
do valor, será acrescido no valor de R$ 2.324,60. (Dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), que representa 8,32 % (oito, trinta e dois
por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS PAULO
VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – MARCILEIR NEPOMUCENA NOGUEIRA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito
de Oliveira, 02- Maria Juliana Da Silva Pereira. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125191/2024-20/PRÉ-RESERVA: 1346186
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0649-56, com o ende-
reço Rua Hilda Augusto, nº 429, o bairro: Rosário Município Lavras da Mangabeira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Cicera Maria da Silva Bento; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO
DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo
Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 01/2024 publicado no DOE de 22/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125191/2024-20 , regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI
Filgueiras Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.752,05 (Cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), que
representa 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de outubro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicera Maria da Silva Bento - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- NEUSA ALVES BARROS, 02- JOSE JEFESON DA SILVA TORRES. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121733/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1345684
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua
MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor, SR Sr.(a) FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL COOPAF inscrita no CNPJ sob nº 44.998.208/0001-17, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) REJANE DUARTE ARRAIS; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a ( CHAMADA PÚBLICA de nº 01/2024, publicado no DOE de 04/07/2024
e de acordo com o processo nº22001121733/2024-95, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 1.517,50 (um mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos), que representa 24,48% (vinte e quatro inteiros e
quarenta e oito centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – REJANE DUARTE ARRAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO
EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR, 02- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115527/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1346119
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0041-12, com o endereço Aldeia Munguba, nº s/n, bairro Buriti, Município Itapipoca/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Juliene Verissimo Rosa; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: B H
MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr.(a) Bruno Henrique Magno Martins; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 10/2023, oriundo do Convite nº 10/2023, publicado no DOE de 22/12/2023, de acordo com o processo nº 22001.115527/2024-46, regulamentado
no art. 57, §1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e acrescentar valor ao Contrato nº 10/2023, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.416,34 (onze mil quatrocentos
e dezesseis reais e trinta e quatro centavos ), que representa 9,85% (nove vírgula oitenta e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 21 dezembro de 2024 até 20 de março 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 01 de novembro de 2024 até 30 de dezembro de 2024;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Juliene
Verissimo Rosa - CONTRATANTE – Bruno Henrique Magno Martins – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Sandra Virginio de Sousa, 02- Raquel
de Castro Ferreira. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115657/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1346118
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ por intermédio da COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, com o endereço na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres,
CEP: 62042-270, no Município de Sobral/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Edite Maria Lopes Lourenço; III
- ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.120.679/0001-71, doravante
denominado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/10230 publicado no DOE de 30/07/2024 e de acordo com o
processo nº 22001.115657/2024-89 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de obras e serviços de engenharia
para reforma civil e elétrica dos estúdios e subestação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10230, Termo de Participação nº 20240003,
Termo de Referência e na proposta do contratado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
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