DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/10/2024 até 02/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Edite Maria Lopes Lourenço - CONTRATANTE –
Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Rayane Rios Pessoa, 02- Francisca Imaculada dos Santos Silva. Fortaleza,
17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2024/NUP 22001.072455/2024-35 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008 – ETICE/DITEC – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06525 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
IG: 1347128000 SACC: 1344150
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA., pessoa jurídica de direito privado, filial com sede na Av. da Emancipação, nº 5000, Parte B, Parque Pinheiros, CEP 13.184-654, Hortolândia/SP,
inscrita no CNPJ sob n 72.381.189/0010-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu representante legal, o Sr. MAURICIO
LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, brasileiro, casado, Contador, Director/Accounting/Management Accounting, portador da carteira de identidade n°
088552955 IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 021.055.837-76, com endereço profissional na Avenida Industrial Belgraf, nº 400, Eldorado do Sul, RS,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as
aquisições de 4 unidades de notebooks – item 10, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/
DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ O preço contratual global importa na quantia de R$ 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o
interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e
art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
MAPP 800 Fonte - (500) - (501) Tesouro Programa: 142 Elemento de despesa: 449052 Ação: 10112 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO Representante
da Dell Computadores do Brasil Ltda. Contratada e TESTEMUNHAS: 1. MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE 2. JOÃO PAULO COSTA
CAPISTRANO Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 585/2024/NUP 22001.072455/2024-35 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230008 – ETICE/DITEC – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/06525 – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
IG: 1347128000 SACC: 1344175
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL)
LIMITADA, com sede na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, n.º 200, Galpões 1 a 11 - Chácara Alvorada, CEP: 13.337-200, Indaiatuba/SP, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelos seus representantes legais, o Sr. MAURICIO
KIOSHY MISUMI, brasileiro, portador do RG n.º 27678897-7 - SSP-SP e CPF n.º 279.676.018-90 e o Sr. VALTER ANTONIO SGROI ARTEA, brasileiro,
portador do RG n.º 27837009-3 - SSP-SP e CPF n.º 282.061.248-29 e, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 9 unidades de estações de trabalho corporativa – item 05 e 7 unidades de
monitores de 27” polegadas – item 07, da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC,
contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ O preço contratual global importa na quantia de R$
79.260,00 (setenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001 pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 800 Fonte - (500) - (501) Tesouro Programa: 421
Elemento de despesa: 449052 Ação: 10112. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação Contratante VALTER ANTONIO SGROI ARTEA Representante da Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada Contratada MAURICIO KIOSHY
MISUMI Representante da Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada Contratada e TESTEMUNHAS :1. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO 2.MONICA
MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108239/2024 35 IG 1344170
CONTRATANTE: A EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada(o) na Rua Maceió 627, Bairro Dom Lustosa, Fortaleza/CE,CEP
60.526.175 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0703-36, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral
Sr.(a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Mônaco nº 321 SL- 4, Bairro
Parangaba, Município de Fortaleza, CEP: 60.710-590, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de gêneros
de alimentação para merenda escolar, aos alunos da rede de educação básica, verba FNDE/PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
012/2024, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 012 / 2024 e Termo de Participação nº 012/_2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação no D. O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atestou que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
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