DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  24.904,80 (Vinte e quatro mil novecentos e quatro reais e oitenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520
0.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA - Marcos 
Tadeu Costa Sampronha e TESTEMUNHAS: 01 - Vera Lúcia Pinheiro Alexandre, 02 - Djalma Nunes Duarte. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120564/2024 76 IG 1345812
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP José Maria Falcão, situada(o) na Rua: Raimundo Correia Lima S/N; Bairro: 
Cruz das Almas, Município: Pacajus - CE CREDE 09 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0402-67, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(a) pelo Sr. Daniel Tabosa Alves Oliveira CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA, com sede na Rua: Doutor Ratisbona nº 
96 Bairro: Fátima, Cidade: Fortaleza, CEP: 60.411-220, Fone: (85) 4141- 5121, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.364.009/0001-75, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de 
Terceiros - Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27727, Termo de Partici-
pação nº 0029/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/27727 e Termo de Participação nº 0029/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.027,00 (Hum Mil e Vinte e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Daniel Tabosa Alves Oliveira CONTRATADA - Francisco Israel Sousa Maciel e TESTEMUNHAS: 01- ROMULO 
PEREIRA DE OLIVEIRA , 02 - MEIRILENE DE ALMEIDA MENDONCA. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113979/2024 93 IG 1342697
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO MOTA, situada na Rua Santo Antonio, n° 424, Centro, Antonina 
do Norte/CE, CREDE 18 - CEP: 63570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0609-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela senhora Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA: VISION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-
12, com sede na Rua Antonio Castro Neto, n° 197, Bairro São José, Juazeiro do Norte- CE, CEP: 63024-310, fone (88) 9927 8867, doravante denominado 
CONTRATADA, representado neste ato pelo senhor Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO- 
SERVIÇOS DE TERCEIROS- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO- CAPINA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24984, Termo 
de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24984, Termo de Participação nº 20240020 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, inciso I da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Antonina do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da sua publicação no Dario Oficial do Estado de Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$  600,00 (seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rita de Cássia Cordeiro CONTRATADA - Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Diego 
Fernandes Arraes, 02 - Marcos Régio Marcílio Silva. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102822/2024-32/ IG: 1342554
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida à Rua Álvaro Fernandes, nº913, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-2982, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0489-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva 
Machado de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES - CCPF, situado à Rodovia Rural S/N, município 
de Maranguape/ CE, CEP 61.979-000, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 2024 / 0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.491,75 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS 
E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE – Antônio Flaviano Cid de Freitas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123699/2024-93/ IG: 1345081
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Escola de Ensino Médio Ana Facó, 
situada(o) na Rua Vicente Matias nº 159, Bairro Centro, no Município de Beberibe, CEP 62.840-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393 - 31, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: ÔMEGA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua TERESA CRISTINA, nº 1258 - Centro, Fortaleza - CE, 60.015-140, Fone: (85) 
8532559870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Francisco Arruda 
Dias Aguiar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições 
estabelecidas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/18413 e no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023 e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/18413 e no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20230023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/18413 e PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Comple-
mentar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual