DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100 000.0-5004. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Darcya Hellen Paulo Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Renam Moura Barros, 02- Maria Gicelia Alves de Souza. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092786/2024-91/ IG: 1344797
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, situada(o) na rua centro de Garças, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0773-49 ,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce, CEP: 61.652-640,
Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos
Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais - aquisição de serviços de consultoria
e assessoria contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18702, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18702, Termo de Participação
nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18702
e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 359,00
(trezentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.33
9039.1.5009100 000.0-8843 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Zacarias dos
Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105907/2024-72/ IG: 1344200
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954-
514/0275-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA
LTDA, com sede na R São Miguel, nº 64, bairro, Guagiru, município de Caucaia/CE CEP: 61.629-230, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40,
doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sr(a). Maria Glaucimeire Lourenço da silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços gráficos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22140, Termo de Participação nº 20240012, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22140, Termo
de Participação nº 20240012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/22140 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.129,81 (Quatro mil cento e vinte e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira -
CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu, 02- Maria Alexsandra
Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124682/2024-53/ IG: 1341434
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida à Rua Manoel Franklin, nº 5033, Município de Tabuleiro do Norte/CE, CEP 62960-000, Telefone (88) 3424-3810, inscrita no CNPJ
07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia
Chaves CONTRATADA: Sr. FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, situado no Sitio Várzea Grande- Zona Rural, município de Tabuleiro do
Norte, CEP 62960000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Edibenil da Silva Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.600,00 (Treze mil e seis-
centos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228.
DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE – Francisco Edibenil da Silva
Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA CEILA CHAVES FERREIRA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 18 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106813/2024-11/ IG: 1342281
CONTRATANTE: CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida a Rua 612, S/N, Bairro Conjunto Ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85)3101-5681 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CHRISTIAN
MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: META SOLUÇÕES INTEGRADAS, com sede na Rua Romeu Martins número:855, loja 1 – pvmt 1, Bairro:
Montese, CEP: 60.420-720, cidade: Fortaleza/CE, telefone (85) 982121819, inscrita no CNPJ 30.564.731/0001-20, doravante denominada CONTRATADO,
representado neste ato pela Erica Kalinka Guimarães Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS
DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22575, Termo de Participação nº
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/22575, Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/22575 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
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