DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.498,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE – Erica Kalinka Guimarães Pereira – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Rosangela do Nascimento Scarcella, 02- Katia Vitor de Sousa Rocha. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124099/2024 42 IG 1344205
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA ,
estabelecida ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ/ DISTRITO DE LACERDA, S/N Bairro ZONA RURAL, Município de Quixeramobim/CE, CREDE 12 -
Telefone (88) 992363411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC,
inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40, com sede na Rua 14 DE AGOSTO, Nº435, Bairro: CENTO município de Quixeramobim, CEP 63.800-000
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº 02/2024 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.970,90 (Cinco Mil e Novecentos e Setenta Reais e Noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1-715916.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA - FRANCISCO
CARLOS ELOY e TESTEMUNHAS: 01- EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO , 02- FRANCISCA RAQUEL DA SILVA DOS SANTOS. 17 de
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111160/2024 91 IG 1344067
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA,
situada na Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/CE, CREDE 02 - CEP 62.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0297-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços De Terceiros – Serviços Técnico Profissional Em Contabilidade, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/23404, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23404 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tejuçuoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 190,00 (cento e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Adriana Gomes Santos CONTRATADA - André Luis Melo do
Nascimento e TESTEMUNHAS: 01 - Maria do Socorro Rocha Silva , 02 -José Heliton Nunes Nascimento. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107255/2024 19 IG 1344174
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR
MARTINS DA CUNHA estabelecida à Rua Via Férrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/CE, CREDE 08 - 9CEP 62.742.000 Telefone (88) 98149
8482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA
situada à Localidade de Carqueija II, n.° s/n, município de Capistrano-Ce, CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.° 15.565.679/0001-33, representado neste
ato pelo Sr. ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240012, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
n° 20240012 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos dias) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 108.098,50,( cento e oito mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.55200.1 - 486667. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA - ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU
e TESTEMUNHAS: 01- Vera Lúcia Soares Lima , 02- Francisco Jaime Ferreira Gomes. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001155443/2024 21 IG 1345083
CONTRATANTE: A EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, situada(o) na RUA MARIA FERREIRA, 150, Pajuçara – Maracanaú – CE, CREDE
01 - CEP: 61.932-810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0225-28 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a)
RENATA MORAIS DA COSTA CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel,
Nº 64, Bairro Guagirú, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – CONFECÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº2024/21999, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº12/2024 e Termo de Participação nº 2024/21999, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú – CE.
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