DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a)publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.480,00 (três mil e
quatrocentos e oitenta reais reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – RENATA MORAIS
DA COSTA CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- ELIANE DOS SANTOS DA CUNHA , 02- FRANCISCA
LIDIANE FERREIRA SARAIVA. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044514/2024 85 IG 1339449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, nº
752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CREDE 19 - CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: MARILZA
BEZERRA SILVA, residente no sítio Bananeiras, n.º 711, município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, RG nº 20011097149089, CPF nº 023.683.793-12.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.235,00 (hum mil, duzentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José
Almeida da Silva CONTRATADA - Marilza Bezerra Silva e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestres, 02- Maria Célia Pereira
Vanderlei. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111300/2024 21 IG 1345387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE MÉDIO GRIJALVA COSTA, estabelecida à RUA JOSE RUFINO
PEREIRA, N 180 -, Bairro: Centro de Ubajara/CE, CREDE 05 - CEP Telefone (088) 3634-1566, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situado no Sítio Campo de Pouso, município de São Benedito/CE, CEP: 62.370-
000, inscrita no CNPJ sob nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública no 2 0 2 4 / 0 0 0 2 , o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2024/0002 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.722,50 (Trinta e quatro
mil setecentos e vinte dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.08.339030.55200.1 - 715416. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Júlio
César Camêlo da Silva CONTRATADA - Maria da Paz Gomes da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 02 - JULIO CESAR
CAMELO DA SILVA. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107297/2024 41 IG 1344053
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, estabelecida à Rua
Maceió, nº 627, Bairro Dom Lustosa Município de Fortaleza /CE, CEP60.526.175,Telefone (85) 31015679, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sra. Maria de Lourdes da Silva
CONTRATADA: COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado à Rodovia
Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558, município de Caucaia/CE, CEP 61.685.990 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato
pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024
FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 ( Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.048.50 ( Vinte e dois mil quarenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 10
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01 -
Djalma Nunes Duarte, 02 - Vera Lúcia Pinheiro Alexandre. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110394/2024 11 IG 1345502
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro
Baleia, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, com sede
na Rua Firmino Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-ce, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
- SERVIÇOS DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23708, Termo de
Participação nº 20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/23708 e Termo de Participação nº 20240038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
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