DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 21.292,50 (vinte e um mil, duzentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.07.3
39039.55000.1 - 8838. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Queila Maria Soares Araújo CONTRA-
TADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM , 02 - PAULO RICARDO GONCALVES
PEREIRA. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115420/2024 06 IG 1343507
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, situada(o) na Rua 820, s/n – 3ª Etapa – Conjunto Ceará – Fortaleza/CE CEP: 60532-200, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0712-27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)Sr. PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA:
FRANCISCO S LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01- Centro, CEP: 60110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CNPJ sob o nº
28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviço de Dedetização e Descupinização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25779, Termo de
Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/25779 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO
SOARES LIMA e TESTEMUNHAS: 01 - REGINA THAYNA GOMES DO NASCIMENTO BAIMA, 02 - MARIA DO CARMO VIDAL BATISTA DE
ALMEIDA. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078725/2024 11 IG 1314060
CONTRATANTE: O Instituto de Educação do Ceará, situado na rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro: Fátima, Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0496-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA: MGL DA
SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Bairro: Guajiru, Caucaia/Ce, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº
08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº
01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 652,60 (Seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Francisca
Francineide de Brito Lima, 02- Sueli Fernandes Carneiro Marinho Ferreira. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115333/2024 24 IG 1346415
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, estabelecida à
Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n, Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, CREDE 02 - Telefone (88) 98183- 1182, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Maria
do Livramento Gonçalves CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, situado à Rua Eubia Barroso 2107 Ladeira
de Itapipoca - CE, CEP 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo Bezerra. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024/0003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 54.794,50 (cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Luz Félix
da Guia, 02 - Francisco Luiz de Sousa Félix. 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114747/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1345850
CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, situada na Rua Principal, Nº 787, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-
84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira. CONTRATADA: MASTER COOL REFRI-
GERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Joaquim Mota, nº 381, Bairro Novo Pabussu, Município de Caucaia/CE, CEP: 61600-210, Fone: (85) 99781- 8091,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.393.797/0001-47, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Renato Rodrigues Ramos.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25425, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25425, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência.
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