DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.936,00 (Um mil e novecentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.141.10782.06.339039.55000.1 - 712978. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA - JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria da Luz Félix da Guia, 02 - Francisco Luiz de Sousa Félix. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105891/2024 06 IG 1342980
CONTRATANTE: ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, situada na Rua Olavo Bilac,1300, São Gerardo – Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0476-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: JW
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 908, nº 46, Bairro 4ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP: 60000-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. Andresom Araujo Gonzaga. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/015, Termo
de Participação nº 2024/22560, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/015 e Termo de Participação nº 2024/22560, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.339,80 (Vinte e dois mil, trezentos e
trinta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sérgina Araújo de
Alencar Araújo Gonzaga CONTRATADA - Andresom Araujo Gonzaga e TESTEMUNHAS: 01- SERVULO PAZ DE OLIVEIRA, 02- EDUARDO SOUSA
CAVALCANTE. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117439/2024 89 IG 1344700
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada(o) na na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município
de Paracuru/CE, CREDE 02 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Três, nº 22, bairro Canindezinho
no município de Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 9 8620-4940, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54 , doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26752, Termo de Participação nº 21/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/26752 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.246,72 (dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES
MARINHO e TESTEMUNHAS: 01-VICTOR SILVA BARROSO , 02- MAXIMIANO SILVA CAMURCA. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107026/2024 96 IG 1343964
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, estabelecida no
Sítio Carnaúba II, nº: sn, Aldeia Gameleira, Município de São Benedito/CE, CREDE 05 - CEP: 62.370-000 Telefone (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0388-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca
Suely da Silva Isaias CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA,situada no Sítio Campo de
Pouso, zona rural, São Benedito/CE, CEP: 62.370-000 inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024, resolvem celebrar o
presente contrato mediante as cláusulas FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 dias(Trezentos
e vinte dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.987,00 (Dezoito mil e novecentos e oitenta e sete reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Suely da Silva Isaias CONTRATADA - Maria da Paz Gomes
da Silva e TESTEMUNHAS: 01 - SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO, 02 - GLEICIENE DA SILVA LIMA. 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119857/2024 19 IG 1345065
CONTRATANTE: A(O) EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, CREDE 08 - situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N - Aracoiaba/CE
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo
CONTRATADA: MGL DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guajiru, Caucaia/CE , CEP: 61.629.230, Fone: (85) 98121.3586,
inscrita no CPF/CNPJ sob onº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros- Fornecimento de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/27386, Termo de Participação nº 20240041, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27386 Termo de Participação nº 20240041, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O
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