DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25425 e Termo de Participação nº 2024/0018,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MIRAÍMA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
(Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$2.829,57 (Dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: José
Elisvonaldo Teixeira - CONTRATANTE – Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Jaquelane Linhares Carneiro,
02-Antonia Orlânia Mesquita Pinto. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112179/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1345447
CONTRATANTE: A Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, estabelecida à Rua Raimunda Parente Candido, Nº 86, Bairro Manoel Costa
Morais, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.2400, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pela diretora Katia Rodrigues Alves. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 49.762.368/0001-86 com
sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 3 8 - Bairro Lagoinha – município de Catarina - CE, Fone (88) 98150-5404, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato por Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de festividades e
homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0010/2024, Termo de Participação nº 2024/24347, Termo de Referência e na proposta da
CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 0010/2024, Termo de Participação nº 2024/24347
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/24347, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura do
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94; ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: KATIA RODRIGUES ALVES -
CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Anne Karoline Carvalho Lopes, 02-Francisco Reginaldo
Pereira do Nascimento. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112564/2024-01/PRÉ-RESERVA:1346579
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS, situada na Avenida Dom
Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA. CONTRATADA: A L PINTO COSTA
ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Travessa José Capistrano Filho, S/N – Complemento Sítio Lisboa - Curicaca - CEP: 63.902-875,
Quixadá/Ceará , Fone: (88) 99957-1746 , inscrita no CNPJ sob o nº 11.438.158/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
seu Administrador ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço na organização e realização de evento com aluguel de espaço físico, música com cantor de MPB, e buffet, para realização da confraternização para
os profissionais da educação de abrangência da crede 10 Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24959 e Termo de Participação
nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/24959 e Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/24959 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 8884. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
JARLENICE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA FABIANA
ESTANISLAU, 02-FREDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120278/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1343384
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA:
KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, inscrita sob o CPF nº 056.205.813-30. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$29.956,33 (vinte e nove mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO - CONTRATANTE – KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-José Victor de Freitas Araújo, 02-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar