DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11204.882024/07/PRÉ-RESERVA: 1346439
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, situado na Praça Duque de Caxias, nº sn,
Bairro Putiú, Município de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0062-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado
sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede à Rua 70, nº 767, Bairro Senador Carlos Jereissati,
Município de Pacatuba-CE, Fone:(85) 8768-13,93, inscrita no no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/27657, Termo de Participação nº 20240011, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27657, Termo
de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/27657 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.049,00 (Três mil e quarenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Portaria Nº 1339/2024
de MANUTENÇÃO 22100022.12.362.143.20970.07.339039.50000.0 – 4934 - Portaria Nº 03/2024 de MANUTENÇÃO 22100022.12.362.143.20970.07
.339039.50000.0 - 4934. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – Edilane Dos
Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ozanira da Silva Marques, 02- Najara Cardins de Aquino. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11115.322024/80/PRÉ-RESERVA: 1346138
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, estabelecida no Sítio
Três Irmãos, SN, Zona Rural, Município de Croatá/CE, CEP 62390-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, situado no Sítio Campo de Pouso, SN, Zona Rural, município de São Benedito, CEP
62370-000, inscrita no CNPJ sob n.º 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3.818,00
(três mil, oitocentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.33
9030.50000.0 – 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
JOSE LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
DIOGENES DE MELO FILHO, 02- CLAUDEMIR JUNIOR BEZERRA DO AMARAL. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109314/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1344816
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JESUS MARIA JOSÉ, estabelecida à Rua da Mangueira nº 134
Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.352-630, Telefone (85) 3101-2698, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRA-
TADA: COOPGFOR COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua NOGUEIRA
ACIOLI, n.º 996 , município de Fortaleza, CEP 60.110-140 inscrita no CNPJ sob n. 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr. LUIZ JOSÉ SALES
DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.905,95 (Dezoito mil, novecentos e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE –
LUIZ JOSÉ SALES DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA PAULETE NUNES, 02- SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO.
Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125112/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1343609
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANCHIETA, estabe-
lecida à Rua Antônio Gomes Bessa, nº586, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE, CEP 61.948-220, Telefone (85) 3101 2889, inscrita no
CNPJ/MF 07.954514/0246-52, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Adelaide
Maria de Abreu Almeida CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Parque Tijuca, município de Maracanú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001- 00,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 76.549,00 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e
nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adelaide Maria de Abreu
Almeida - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA MARGARIDA DE ANDRADE
CARVALHO, 02- EDVANIA DE ARAUJO ROCHA. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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