DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109156/2024-63/PRÉ-RESERVA: 1345530
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, situada(o) na Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió, s/n,
Bairro Baleia, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 98183-1182, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0032-21, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Maria do Livramento Gonçalves CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Firmino
Martins, sn, Cruzeiro, CEP 62.503-118, Itapipoca-ce, inscrita no CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo JOSÉ RIBAMAR MARQUES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23634, Termo de Participação nº 20240035, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23634, Termo
de Participação nº 20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23634 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,00 (Um mil e trezentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento
Gonçalves - CONTRATANTE – José Ribamar Marques Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz
de Sousa Félix. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119826/2024-50/PRÉ-RESERVA: 1345439
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0311-95, com o endereço na Rua Maria das Graça Siqueira n.º 48, Bairro Centro, Município de URUOCA/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. José Erilson Capistrano.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Serviço de Limpeza e Conservação em favor da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27512, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27512, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27512 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas
Cunha Alves, 02- Benedito Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114810/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1345690
CONTRATANTE: A EEMTI VIRGÍLIO TÁVORA situada na Av. Paulo Mauricio Sampaio, 326, Vila Santo Antônio, Município de BARBALHA-CE
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Tereza Quesado de Castro CONTRATADA: L13 CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA - EPP, com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, n° 35,
Sala 02, JUAZEIRO DO NORTE - CE, CEP: 63.038-126, Fone: 88 2131-3568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Letícia Moraes Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Serviços de Terceiros
– Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em Favor da EEMTI Vírgilio Tavora – Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 25270/2024 e Termo de Participação nº 08/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 25270/2024 e Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25270/2024 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.448,75 (Quinze mil quatrocentos e quarenta e oito
reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.3390
39.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Quesado de Castro - CONTRATANTE – Letícia
Moraes Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, 02- CICERO ANDRÉ DOS SANTOS. Fortaleza,
18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122066/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1342756
CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro
do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora
Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, com sede no Povoado de Placa José Pereira, SN – Dt Sereno
de Cima – Ocara/CE, CEP: 62.755-000, Fone: (85) 991312096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.972.114/0001-88, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentí-
cios destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/19277 , Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19277, Termo de Participação nº 05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19277 e Termo de Participação nº 05/2024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
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