DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
na Cotação Eletrônica nº 2024/23215 e Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Gonçalves - CONTRATANTE – Auriselly Lima de Melo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
da Luz Félix da Guia, 02- Francisco Luiz de Sousa Félix. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114885/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1344016
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa situada(o) na Carnaúba II, Aldeia Gameleira,S/N, São Benedito/Ceará Telefone (88) 
3626-0810 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Suely 
da Silva Isaias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ: 45.291.148/0001-60, com sede à Rua: Eudes 
Cardoso, n 20 - Messejana, Fortaleza - CE, 60.841-370, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25366,Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25366, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25366 Termo de Participação nº 10/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 24.251,24 (Vinte Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta e Um Reais e 
Vinte Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.5000
0.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Suely da Silva Isaias - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira 
Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLEICIENE DA SILVA LIMA, 02- SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO. Fortaleza, 18 de 
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119783/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1345369
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N 180 -, Bairro: Centro de Ubajara/CE(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRATADA: R G 
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 707, Bairro Centro, Municipio de Tianguá/
Ce, CEP: 62.320-053, Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO - MERENDA ESCOLAR – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27337 
e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/27337 e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27337 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 
(duzentos) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.164,00 (seis mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 . DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: JÚLIO CESAR CAMELO DA SILVA - CONTRATANTE – ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, 02- FABIO JOSE DE ARAUJO. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121096202457/PRE-RESERVA : 1343697
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO 
MOTA,Município de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRA-
TADA: JOÃO LUIS DOS SANTOS DA SILVA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo 
Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – gêneros de alimentação, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21525, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21525, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21525 e Termo de Participação nº 2024/0014, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze 
mil e quatrocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Gomes Santos , 
CONTRATADA-Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 
10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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