DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 862,80 (oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.500
00.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elânia Maria da Costa Araújo , CONTRA-
TADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-Joao Vitor Amâncio de Araújo , 02-Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1119145202491/PRE-RESERVA : 1345752
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin,Município Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, 
neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: MIDAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, , inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 47.293.532/0001-28, representado neste ato pelo Marcos Rodrigues de Lemos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27163 e Termo de Participação nº 
2024/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/27163 e Termo de Participação nº 2024/0038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/27163 e Termo de Participação nº 2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E e recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 314,00  (trezentos e quatorze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403 . DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Fabíola Ribeiro de Sousa , CONTRATADA-Marcos Rodrigues de Lemos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109166202407/PRE-RESERVA : 1345681
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,Município de Jati/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0565-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: JOSÉ LUIZ DA 
SILVA, CPF nº 233.581.303-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jati/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezes-
sete mil e quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.01.339030.55200.1 - 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 11 DE OUTUBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juarez Antônio da Silva , CONTRATADA-José Luiz da Silva e TESTEMUNHAS 01-Ana Cláudia Souza dos Santos 
Lima , 02-Vera Lúcia Bezerra Cunha. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123093202458/PRE-RESERVA : 1346517
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09, 
Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José eduardo nobre maia CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O ENEM 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28551 e Termo 
de Participação nº 2024/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/28551, Termo de Participação nº 2024/0026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28551 e Termo de Participação nº 2024/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da 
publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,99  (Três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 
16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José eduardo nobre maia , CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva e 
TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Batista Ferreira , 02-Marcela Rodrigues Tomaz. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100386/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1345161
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Liceu de Messejana, estabelecida à Avenida Washington Soares, nº 7702, 
Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841-032, Telefone: (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0548-02, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: COOPASJO 
- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, situado à Rua Ana Moreira, nº 1565, 
Bairro Genipabu, município de Caucaia/CE, CEP: 61.616-200, inscrita no CNPJ sob o nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline da 
Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº COEP: 2024/20872, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº COEP: 2024/20872 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 33.817,50 (Trinta e três mil e oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos