DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
de Caririaçu – CE, CEP 63220-000 inscrita no CPF sob n.º 042.302.523-66, representado neste ato pela Sra. Deslidiane Lobo de Brito. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em Favor da
EEEP Paulo Barbosa Leite, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024. FORO:
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.660,00 (Mil e seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 – 20361 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR- CONTRATANTE –
DESLIDIANA LOBO DE BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02-CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA.
Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114148202439/PRE-RESERVA : 1346086
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO,Município de Baturité/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ COPITA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo
Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 20.165,00 (Vinte Mil Cento
e Sessenta e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.07.339030.50000.0 - 1242 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HÉRYDA PEDROSA SOUZA , CONTRATADA-DANIELLE SILVA LUCAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL ,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107100202474/PRE-RESERVA : 1343697
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA,
Município de Tejuçuoca/Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, neste ato representada pela Sr(a) Adriana Gomes Santos CONTRATADA: JW
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Andresom Araujo Gonzaga.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de material de consumo – gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/21525, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21525, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21525 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.764,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50
000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Gomes Santos , CONTRATADA-
-Andresom Araujo Gonzaga e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11050.472024/77/PRÉ-RESERVA: 1343614
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE, estabele-
cida à Avenida Major Assis, nº 346, Bairro Jardim Iracema, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)31012697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa.
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO situado à ROD LUIZ
NERY NUNES DE MIRANDA n.º 3558 Toco , município de Caucaia-Ceará, CEP 61.685-974 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº20240002
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$16.641,10 (DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E
UM REAIS E DEZ CENTAVOS.) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.03.33
9030.50000.0- 28078 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
MARCELO HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANIO
SILVA DA COSTA, 02-ANTÔNIO RAFAEL FILGUEIRAS DE GOIS. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115095/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1343894
CONTRATANTE: A EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, Município de Aracati – CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0326- 71,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga. CONTRA-
TADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Três Nº 22 - Loteamento Santo Emílio - Bairro: Canindezinho – Fortaleza/CE, CEP:
60.731-496, Fone: (85) 98620-4940 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos Editoriais para confecção de
banner para a feira Ceará Científico e impressão de simulados do ENEM para os alunos do terceiro ano da EEMTI BARÃO DE ARACATI, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25423, Termo de Participação Nº 2024/0016 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
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