DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 58.027,54 (Cinquenta e oito mil, vinte e 
sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.
339030.50000.0 - 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE – Pedro Vieira da Costa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luiz Henrique Carvalho Carneiro, 02- 
Miquéias da Mota Santos. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106224/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1338125
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, Telefone (85) 3343-6815, , inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Orientadora CEDEA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA 
AUGUSTO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada/CE, 
CEP: 62540-000, Contato: (85) 3636 1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR 
DA ESCOLA ANTÔNIO TAVARES ALVES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230024 e seus 
anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.135,43 (quatro mil, cento e trinta e 
cinco reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.3
39030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE 
– FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Liandra Ramos Pereira, 02- Ariel Sales Sousa. Fortaleza, 17 de 
outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10681.072024/63/PRÉ-RESERVA: 1344171
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EEF INSTITUTO DOS CEGOS situada na RUA DR. JOÃO GUILHERME N°373, BAIRRO 
ANTÔNIO BEZERRA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0461-17, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo Sra. SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES na AV. TORREON, 
N°1533, PARQUE GUADALAJARA JUREMA - CAUCAIA/CE CEP: 61.650-350, Email: comercialrmagalhaes@outlook.com , inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RODRIGO MAGALHAES ALVES. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11480, Termo de Participação 
nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/11480, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/11480 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado da publicação no DO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.417,70 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: SÂMIA MARIA BENÍCIO ARAÚJO QUINDERÉ - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHAES ALVES – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- KRISELTON CORDEIRO XIMENES, 02- JEFFERSON ALVES MOURA. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099855/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1344025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à 
Rua Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP: 62.900- 000, Telefone: (88) 3411-2132, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Márcia Freire 
da Silva. CONTRATADA: MAYARA DA SILVA PAZ, inscrita sob o CPF sob n.º 043.905.603-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001 o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/20326 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias ( 365), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$17.400,00 (Dezessete 
mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.5000
0.0 - 3932 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARCIA 
FREIRE DA SILVA - CONTRATANTE – MAYARA DA SILVA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO ROGERIO DA SILVA, 
02-DIELE KARINE DA SILVA. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114402/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1342902
CONTRATANTE: A EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA, situada na rua Professor Pedro Jorge, nº 830, Bairro: Planalto Ayrton Sena inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.514/0504-91 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª AURISETE MARIA DE ARAUJO CONTRATADA: 
FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua ROMEU MARTINS, n 855, LJ1-1PV - Montese, Fortaleza - CE, 60.420-720, Fone: (85) 
9.9452-1715 inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Srª Bruna Marques Moreira. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS-AR 
CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14491, Termo de Participação nº 22/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14491, Termo de Participação nº 
22/2024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14491 e Termo 
de Participação nº 22/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto