DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR
GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 1.406.400,00 (hum milhão, quatrocentos e seis mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.09.339039.1.500
9100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA:
15 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE
MATOS - Empresa ISM GOMES DE MATTOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 22001.035673/2023-16
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.035673/2023-16,
resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA, no valor de R$ 86.993,82 (oitenta e
seis mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos), no período de novembro, dezembro e 13º salário de 2023, respeitando a legislação que
disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidor, firmado entre o Governo do Estado
e essa Prefeitura. Declaro que houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP 22001.032842/2023-58
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação, inscrita no CNPJ sob o N° 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital, no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, nos termos do Processo NUP N° 22001.032842/2023-58,
resolve reconhecer a dívida assumida em face do ressarcimento a PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, no valor de R$ 9.974,30 (nove
mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), no período de outubro de 2023, respeitando a legislação que disciplina a matéria, em especial as
normas contidas no Decreto N° 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, cessão de servidor, firmado entre o Governo do Estado e essa Prefeitura. Declaro que
houve crédito de saldo de dotação orçamentária na época oportuna, conforme preceitua o Artigo N° 37, da Lei N° 4.320/64.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.057016/2024-01
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
22001.057016/2024-01 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEEMTI SABINO NUNES DA
SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101- CENTRO, CEP Nº 62.665- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11
, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO Nº22001.057016/2024-01 e a empresa ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA,
com sede na AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: Aldeota CEP: 60.150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18 , publicado no DOE, de 16 de OUTUBRO de 2024, página 90, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 14 de OUTUBRO
de 2024, página 37. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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TORNAR SEM EFEITO
PROC. Nº22001.065871/2024-87
A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
22001.065871/2024-87 , celebrados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Mauro Sampaio, situada(o)
na Rua Major Januário S/N, Centro, Barro/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0559- 65 , RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO
DO CONTRATO Nº22001.065871/2024-87 e a empresa D+ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.672.090/0001-06 ,
publicado no DOE, de 16 de OUTUBRO de 2024, página 88, em virtude de publicação em duplicidade no DOE de 15 de OUTUBRO de 2024, página 41.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará ano XVI nº 184 de 27 de setembro de 2024, que publicou a Portaria 1997/2024-GAB, datada de 25 de setembro de 2024,
que CONCEDEU, em conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
PROFISSIONAL, no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA JAILZA UCHOA, do Grupo Ocupacional Atividade
de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 08566615, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 04/09/2024. ONDE SE
LÊ:Processo nº 22001.112612/2024-52 LEIA-SE: Processo nº 22001.109815/2024-61.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 031 SÉRIE 3 ANO XVI, 15 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES – CREDE19 – JUAZEIRO DO NORTE, PROCESSO Nº22001.025212/2024-16 - INÍCIO, LOTE47/2024, o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100- EEMTI TIRADENTES e a pessoa física, GESSYANE DE SANTANA MONTE - CPF: 05030797319 -
MATRÍCULA: 22200181303630. ONDE SE LÊ: PERÍODO: 10/01/2024 a 13/02/2024 LEIA-SE: PERÍODO: 29/01/2024 a 13/02/2024 SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2020 - PRÉ RESERVA Nº1346022000
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2901, Boa
Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.672.702/0001-38; V - ENDEREÇO:
Rua Ildefonso Albano, 778, Altos, Bairro Meireles, Cep: 60115-000, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos das cláusulas e
condições do Contrato nº 029/2020; Nos termos que constam Processo NUP 42001.000785/2024-36; Nas normas dos arts. 65, inciso II, alínea “b”, c/c art. 40,
XI da Lei Federal nº 8.666/93 e na Instrução Normativa/MPOG nº 03, 15/10/2009; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: conceder a repactuação
do Contrato nº029/2020, em decorrência do reajuste salarial, vale alimentação, cesta básica, vale transporte e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva
2024/2024, celebrada entre o SINDESP-SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA DO ESTADO DO CEARA e o SIND.DOS PROF.
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