DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº
NOME
MATRÍCULA
29
Irene Uchoa Cavalcante
030.173-1-1
30
Janaina Fernandes Frutuoso
999.947-2-X
31
Jane Cris de Lima Cunha
49629 – 1- 4
32
Josianne Alves de Freitas Maia
496.393-1-7
33
José Augusto Fernandes Filho
301.168-1-X
34
José Reginaldo Pinto
495.639-1-5
35
Lauriene Maria Matos de Sousa
403.953-1-8
36
Leonardo Guilbert Cavalcante de Araújo
300.965-1-7
37
Lillian de Queiroz Costa Pinho Pessôa
300.164-5-9
38
Liduina Moura Andrade Castro
102.153-1-5
39
Liduína Virgínio de Sousa
084.255-1-5
40
Lúcia Maria da Silva Alencar
035.238-1-0
41
Lúcia Vanda Benevides Castelo
404218-1-5
42
Lucivaldo Farias Maciel
301275-1-X
43
Luiza Helena Fernandes França Moreira
403.170-1-5
44
Luzia Neres Leite da Rocha
011.729-1-3
45
Marcelo Ivan Rojas Burgoa
496.294-1-9
46
Marcos Aurélio da Silva Cabral
999.936-9-3
47
Margaret Mendonça de Paiva
030.163-1-5
48
Maria de Fátima Aguiar Lustosa
125.055-1-5
49
Maria de Fátima Tereza de Albuquerque Correa
081.099-1-5
50
Maria do Socorro Cavalcante Aquino
496.095-1-5
51
Maria Dolores Duarte Fernandes
301.110-1-X
52
Maria Lúcia Moita de Carvalho
007.361-1-2
53
Maria Sônia Felício Magalhães
300.688-1-5
54
Maria Virma de Freitas Machado
085.370-1-1
55
Raimunda Monteiro Lima
083.639-1-9
56
Raimundo Queiroz Filho
300.978-1-5
57
Raimundo Wellington Lino dos Santos
300.969-1-6
58
Regina Maria Vale de Carvalho
125.030-1-6
59
Rogério Edvar dos Santos
495.474-1-2
60
Robson Luís Sales Melo
04823-6-9
61
Selma Simões Guerino
086.496-1-8
62
Silvana Margareth Teixeira Lima
701.195-2-8
63
Tereza Rosane Araújo Felipe Torres Lima
082.652-1-6
64
Valéria Maria Sobral de Paiva
401.714-1-X
65
Veralúcia Américo Farias
009.233-1-1
66
Vicente Alan de Melo e Silva
10733-1-1
67
Wilson Borges da Silva
902.198-1-2
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PORTARIA Nº2096/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04745681/2023 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, INCLUSIVE COM 
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% (VINTE POR CENTO) sobre o Vencimento-base, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), c/c o artigo 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da 
Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora THYARA ARAUJO DE QUEIROZ, matrícula nº 300065-8-5, que ocupa o cargo de Técnico 
de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza-HGF, a partir de 28 de abril de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2097/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo 
em vista o que consta do Processo NUP: 24001.006231/2024-61 (SUITE), com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, 
combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO 
a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, a servidora HELENA DA FONSECA MAIA BORGES TAVARES, Matrícula nº 0826671-9, ocupante do cargo de Cirurgião 
Dentista, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES Cirurgião Dentista, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2097/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
INTERSTÍCIOS
A PARTIR DE
REFERENCIA ATUAL
REFERENCIA NOVA
01/07/2007 – 30/06/2008
 01/07/2008
 12
 13
01/07/2008 – 30/06/2009
 01/07/2009
 13
 14
01/07/2009 – 30/06/2010
 01/07/2010
 14
 15
01/07/2010 – 30/06/2011
 01/07/2011
 15
 16
01/07/2011 – 30/06/2012
 01/07/2012
 16
 17
01/07/2012 – 30/06/2013
 01/07/2013
 8
 9
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PORTARIA Nº2131/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019 e, tendo em 
vista o que consta no Processo nº 02670739/2022, do Viproc, com fundamento nos artigos 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 
2021, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
à servidora LÚCIA DE FÁTIMA RODRIGUES ROLIM ALVES, que ocupa o cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 137308-1-4, 
APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE GRADUADA EM GESTÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, a partir de 10 de março de 2022. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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