DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/28293
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA e ROSS MEDICAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20240114 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 01482671/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); SAM MEDIC
INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 624918 - FRASCO, COLETOR DE FLUIDOS ORGANICOS, 5 LITROS ASPI-
RADOR, POLISSULFONA TRANSPARENTE, TRANSLUCIDO E ESCALONADO, TAMPA EM POLIPROPILENO ROSQUEAVEL OU SOBRE
PRESSAO, VALVULA TIPO BOIA E DUAS SAIDAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 659; VALOR UNITÁRIO: R$ 580,0000. ROSS
MEDICAL LTDA ITEM 1: 1514904 - FRASCO, COLETOR PARA FLUIDOS ORGANICO, ENTRE 1000 A 2000ML, BOLSA COLETORA, SISTEMA
FECHADO, SEM VALVULA ANTI-TRANSBORDAMENTO, COM ANEL DE VEDACAO QUE EVITA A PERDA DE PRESSAO, EMBALAGEM 1.0
UNIDADE- Obs.: QUANT.: 30.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000. ITEM 2: 1515100 - FRASCO, COLETOR PARA FLUIDOS ORGANICO, ENTRE
1000 A 2000ML, BOLSA COLETORA, SISTEMA FECHADO, COM VALVULA HIDROFOBICA ANTI-TRANSBORDAMENTO QUE INTERROMPE
A ASPIRACAO APOS O ATINGIMENTO DE SEU NIVEL MAXIMO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 4.575; VALOR UNITÁRIO: R$
78,0000. ITEM 3: 1138528 - GENCITABINA, 200MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:..QUANT.: 36.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240114.
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/29153
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, NORD PRODUTOS
EM SAUDE LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
FARMACEUTICOS LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240257 que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.051139/2023-
74. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRE-
SENTACAO LTDA: ITEM 2: 1206164 - CEFEPIMA (CLORIDRATO), FRASCO AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 12.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7945. ITEM 6: 428812 - PROTAMINA (CLORIDRATO), AMPOLA 5ML,
10MG/ML (EQUIVALENTE A 1000UI), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6968.
ITEM 7: 376859 - SOLUCAO DE OLIGOELEMENTOS, PEDIATRICO, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 18.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1929. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA:
ITEM 3: 1092264 - CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. .QUANT.: 218.344; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,3850. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM 1: 371010 - AMINOFILINA, 24MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA
10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 7.050; VALOR UNITÁRIO: R$3,2500. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA: ITEM 5: 1559940 - MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, AMPOLA FRASCO AMPOLA OU
SERINGA PREENCHIDA 1ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:...QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,2000. PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 4: 1284750 - COLISTIMETATO SODICO, PO LIOFOLIZADO PARA SOLUCAO
INJETAVEL, POLIMIXINA, 360MG, EQUIVALENTE A 150MG DE COLISTINA BASE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 5.100;
VALOR UNITÁRIO: R$ 39,2800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240257. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1290/2024
PROCESSO Nº24001.028820/2023-19
PRÉ-RESERVA 1300797000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CARDIOEXATA – CLINICAS MEDICAS SS; OBJETO: Serviço de realização de exames de ECODO-
PPLERCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO, por um período de 12 meses, para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, nas condições estabelecidas
neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.526.100,00 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-SERVIÇO FAE 04001.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01-
SERVIÇO TE DATA:01/10/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ SEBASTIÃO DE ABREU.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1307/2024
NUP 24001.014626/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1312077000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN –
SESA/HIAS; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de reagentes para determinação
de imunologia, com equipamento em comodato, para atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 12 (doze) meses,
nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº 2024/0768 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR
GLOBAL: R$ 2.699.110,00 (dois milhões seiscentos e noventa e nove mil cento e dez reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24054 23171.24200204.1
0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 08/10/2024;
SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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