DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1401/2024
PROCESSO Nº24001.060076/2024-28
PRÉ-RESERVA 1335761000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; OBJETO: Fornecimento de serviços de horas/ano, na área 
de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 60.086,40 (sessenta mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1715384-24200244.10.305.172.20633.03.339034.2.6009200000.1 DATA: 04/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Candido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1430/2024
PROCESSO Nº24001.076340/2024-45
PRÉ-RESERVA 1343399000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A; OBJETO: 
Aquisição por Dispensa de Licitação do item Brentuximabe Vedotina, 50mg, Pó Liofilizado Para Solução Injetável Frasco Ampola, para cumprimento 
de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de 12 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.050.133,64 (quatorze milhões cinquenta mil cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.91
00000.0.3.01 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LORRAYNE MERHY ZANCANELLA ARIEDE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1440/2024
PROCESSO Nº24001.041976/2024-76
PRÉ-RESERVA 1344866000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: NEW 
MÓVEIS CORPORATIVO LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 48.180,00 (quarenta e oito mil e cento e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10939.03.449052/1940.1.6039100000.0 – reduzida: 290744 DATA: 15/10/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KLAUS FREDERICO BENDER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1441/2024
PROCESSO Nº24001.047227/2023-71
PRÉ-RESERVA 1296146000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO 
DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - 
COOPTACE; OBJETO: Fornecimento de serviços de em horas/ano, nas áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 94.536,00 (noventa e quatro mil quinhentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.1
0.302.171.20572.03.339034.1.5009100000.0 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1 DATA: 14/10/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA 
CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1456/2024
NUP 24001.022252/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1311586000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTOLOGOS DO ESTADO DO CEARA; 
OBJETO: Serviços Especializados (horas/ano, de CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 3.2. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item a seguir; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220691 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 274.762,80 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
204.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES 
FEITOSA e MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DE LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 398/2024
PROCESSO Nº: 24001.062449/2024-03 / SUITE SESA OBJETO: Aquisição de café, a fim de atender as necessidades do CENTRO ODONTOLÓGICO 
- CENTRO (CEO/CENTRO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a cotação 
em virtude do pedido de liberação de compromisso da ARP nº 2023/15138, protcolado pela empreasa WR Comercio de Matreriais de Limpeza Eireli, CNPJ: 
33.651.718/0001-05, atraves do processo, NUP nº 46001.003556/2024-24. E por motivo de que a SEPLAG não ter disponibilizado a nova Ata de Registro 
de Preços, e o novo Pregão Eletrônico está em finalização na PGE. Segundo informações da equipe de Registro de Preço, após todos os trâmites da licitação 
a ata deve ser liberada no período de aproximadamente noventa dias. VALOR GLOBAL: 4.740,00 ( quatro mil, setecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.171.20576.03.339030.2.6009200 000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da 
Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. DISPENSA: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho. RATIFICAÇÃO: 15/10/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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