DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº882/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de ASsistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para 
Aracati, em objeto de serviço, com a finalidade de divulgar o DAMPS e os serviços oferecidos por meio de ações preventivas sobre a qualidade de vida, 
saúde física e mental aos agentes de segurança pública; conforme processo nº10051.027582/2024-13, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; 
inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária 
da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº882/2024-DIFIN DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Sônia Maria Amaral da Silva
013.303-1-4
Assistente Social
II
30/09/2024 a 01/10/2024
Fortaleza para Aracati
1,5
131,43
197,14
Sônia Regina Codevilla Carneiro
115.348-1-3
Assistente Social
II
30/09/2024 a 01/10/2024
Fortaleza para Aracati
1,5
131,43
197,14
Elieuda Maria Morais Queiroz
054.568-1-9
Agente de Administração
II
30/09/2024 a 01/10/2024
Fortaleza para Aracati
1,5
131,43
197,14
David Nascimento Câmara
300.864-1-4
Escrivão
II
30/09/2024 a 01/10/2024
Fortaleza para Aracati
1,5
131,43
197,14
Vinícius Emanoel Rodrigues Alves
405.155-1-8
Inspetor
II
30/09/2024 a 01/10/2024
Fortaleza para Aracati
1,5
131,43
197,14
TOTAL
-
-
-
-
-
-
985,70
*** *** ***
PORTARIA Nº883/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar 
para Itapajé, em objeto de serviço, com a finalidade de divulgar o DAMPS e os serviços oferecidos por meio de ações preventivas sobre qualidade de vida, 
saúde física e mental dos agentes de segurança pública; conforme processo nº10051.027581/2024-61, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; 
inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária 
da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº883/2024-DIFIN DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Sônia Maria Amaral da Silva
013.303-1-4
Assistente Social
II
03/10/2024 a 04/10/2024
Fortaleza para Itapajé
1,5
131,43
197,14
Sônia Regina Codevilla Carneiro
115.348-1-3
Assistente Social
II
03/10/2024 a 04/10/2024
Fortaleza para Itapajé
1,5
131,43
197,14
Elieuda Maria Morais Queiroz
054.568-1-9
Agente de Administração
II
03/10/2024 a 04/10/2024
Fortaleza para Itapajé
1,5
131,43
197,14
David Nascimento Câmara
300.864-1-4
Escrivão
II
03/10/2024 a 04/10/2024
Fortaleza para Itapajé
1,5
131,43
197,14
Carlos Alberto Rodrigues
012.674-1-8
Auxiliar de Serviços Gerais
II
03/10/2024 a 04/10/2024
Fortaleza para Itapajé
1,5
131,43
197,14
TOTAL
-
-
-
-
-
-
985,70
*** *** ***
PORTARIA Nº905/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 5º DISTRITO POLICIAL, que viajaram para Canindé, Quixadá, 
Quixeramobim e Itapajé, do dia 23/09/2024 ao dia 02/10/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigação para instrução dos inquéritos 
policial nº 105-77/2024 e 105-80/2024; conforme processo nº 10051.025150/2024-60, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do 
art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária 
da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº905/2024-DIFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
VALDIR CAVALCANTE DE PAULA PASSOS
12687419
Delegado
Fortaleza
Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Itapajé
9,5
131,43
1248,58
FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA
1982201X
Escrivão
Fortaleza
Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Itapajé
9,5
131,43
1248,58
VIVIANE CAVALCANTE LIMA PEREIRA
30021118
Inspetora
Fortaleza
Canindé, Quixadá, Quixeramobim e Itapajé
9,5
131,43
1248,58
TOTAL
-
-
-
-
-
3745,74
*** *** ***
PORTARIA Nº906/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Núcleo Operacional de Aracati, que viajaram para Fortaleza, do dia 
16/09/2024 ao dia 21/09/2024, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar levantamento de alvos e diligências para posterior deflagração de operações 
policiais; conforme processo nº 10051.025664/2024-15, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 
15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da 
Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº906/2024-DIFIN DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
ORIGEM
DESTINO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
BÁRBARA MEDEIROS DE AQUINO
300.131-0-7
Inspetor
Aracati
Fortaleza
5,5
131,43
722,86
LEONARDO MIKE SILVA PEREIRA
300.033-0-6
Inspetor
Aracati
Fortaleza
5,5
131,43
722,86
DANIEL TENORIO FERRAZ GOMINHO
300.284-1-4
Inspetor
Aracati
Fortaleza
5,5
131,43
722,86
TOTAL
-
-
-
-
-
2.168,58
*** *** ***
PORTARIA Nº907/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ NILTON DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, lotado no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, matrícula nº 30121430, que viajou para Fortaleza, do dia 16/09/2024 
ao dia 17/09/2024, com a finalidade de entregar arma na PEFOCE, dentre outros expedientes; conforme processo nº 10051.026414/2024-01, concedendo-lhe 
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais 
e quatorze centavos), de acordo com o artigo 1º; inciso II, § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 
27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***