DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº201  | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro 
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: ATA Nº 202410150002 – Valor global: R$ 129.750,00 – CONTRATADA: Cene – Central 
de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves Júnior; ATA Nº 202410150005 
– Valor global: R$ 396.561,00 – CONTRATADA: Prossiga Educacional LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Paizan; ATA Nº 
202410150003 – Valor global: R$ 1.110.558,57 – CONTRATADA: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. 
Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150004 – Valor global: R$ 42.750,00 – CONTRATADA: Educart Soluções Educacionais, através de 
sua representante legal, a Sra. Aligila Lierge Gondim Silva; ATA Nº 202410150001 – Valor global: R$ 4.026.191,58 – CONTRATADA: Eco Comércio 
e Serviços LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Daiana Teles Cardoso.  OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático com 
objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, 
aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado 
aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE.  Prazo de vigência: 01 ano, contados a partir do primeiro dia útil 
subsequente a data de divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura da Ata de 
Registro de Preços: 15, 16 e 17 de outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024101401PERP -A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024101401PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO E PROCESSAMENTO DE DADOS PARA A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DENTRO 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAIS COMO: BLOCO-PSB DENTRO DO SERVICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB 
(SCFV-CRAS), IGD/PBF, CRIANÇA FELIZ-PPI-SUAS, TODOS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, NO 
SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE 
ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 22 DE OUTUBRO DE 
2024 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.10.17.01-PE. A Pregoeira 
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.17.01-PE, do tipo eletrônico, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS DA 
FROTA DE VEÍCULOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto 
ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de outubro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 21 de 
outubro de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2021SESAQUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21122103SESA, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE NO 
001.2021-SESA. O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º (QUARTO) 
TERMO DE ADITIVO CONTRATO DE Nº 21122103SESA ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE NO 001.2021-SESA – SECRETARIA 
DE SAÚDE.UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 
COMPLEMENTAR, VISANDO A GARANTIA DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 
DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. CONTRATADO: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC ATRAVÉS DE SEU 
REPRESENTA LEGAL HERBERT PESSOA LOBO. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR. MOMBAÇA-CE, 21 
DE OUTUBRO DE 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE - 13.2024, do Tipo Menor Preço, 
Julgamento por Lote. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE PROJETO “LITERATURA A VAPOR – EDUCAÇÃO INFANTIL” (0 A 5 ANOS), 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. 
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 06 de novembro de 2024 às 09:00min, abertura 
das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, 
Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.
br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.033/2024-
PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
09:00hs, do dia 07.11.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.033/2024-PE, cujo objeto 
é a Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de informática das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. O edital e 
seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de outubro de 2024. João Paulo 
Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2024-
PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizado na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
10:00hs, do dia 07.11.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.034/2024-PE, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de manutenções, reparações e conservações das câmeras de segurança instaladas 
em diversos prédios públicos do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - 
CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 22 de outubro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL 
- CERTIDÃO DE ENVIO DE  PUBLICAÇÃO - AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 01.1110/2024. A(O) CONSÓRCIO DE GESTÃO 
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 25 de outubro 
do corrente ano, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Inexigibilidade Eletrônica nº 01.1110/2024. Objeto: Prestação de serviços de 
fornecimento de 3.600m³ de água potável, a ser entregue de forma parcelada, por meio de caminhões-pipa.  Aviso de Inexigibilidade Eletrônica à disposição 
na Comissão de Contratação, no endereço: Rodovia CE 183, KM 06, S/N, 62108-000, Sobral - CE e no endereço eletrônico: https://www.cgirsrms.ce.gov.
br/. Sobral/CE, 22 de outubro de 2024 Luiz Carlos Marques Costa - Agente de Contratação do CGIRS-RMS
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