DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.008-2024/SRP
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 07 de Novembro de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº
08.008-2024/SRP, referente o Registro de Preço para Aquisição de mobiliários, equipamentos de áudio, vídeo e foto, eletrodomésticos e equipamentos
diversos em geral, para equipar as unidades escolares de da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE, em Convênio com Estado conforme
Termo de Compromisso Nº 171/2024, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 24 de Outubro de 2024, às 08h até o dia
07 de Novembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 07 de Novembro de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos
Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da
data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 22 de Outubro de 2024. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira da Secretaria de Licitações e Contratos
Administrativos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Adiamento de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da
Secretaria de Recursos Hídricos, comunica o Adiamento do Processo Administrativo nº. 2024.09.27.01 na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.27.01,
destinada a Aquisição de bombas centrífugas para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE, Conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 23/10/2024 até às 17h00min do
dia 06/11/2024. Data de Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Motivo: razões de interesse público. Francisco das Chagas Alves Júnior - Secretário de Recursos Hídricos.
Irauçuba/Ce, em 22 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Aviso de Retificação. Onde lê-se:
03.2024.10.08/001-AMMA, leia-se: Pregão Nº: 03.2024.10.17/001-AMMA. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA),
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 31 de Outubro de 2024, do dia 10h:00mim, no endereço eletrônico https://bll.org.br/,Pregão
nº Nº 03.2024.10.17/001-AMMA. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de pneus destinado a frota de veículos da Autarquia Municipal
do Meio Ambiente e Controle Urbano(AMMA) do Município de Eusébio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.
org.br/ ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.Informações Pelo telefone: 85-3260-3836, E-mail compraamma@outlook.com ou no endereço: Avenida
Eduardo Sá, nº51 – Centro. Eusébio/CE,18 de Outubro de 2024. Reny Sousa Leitão - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Saúde, do Município de Orós-CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.07.17.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado
aquisição de um veículo micro-ônibus 0KM destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I.
Secretaria de Saúde: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação: 04 122 0021 2.050
- Manutenção e Aquisição de Veículos - Secretaria Municipal de Saúde; Elemento: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil
reais). Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
Contratada: Marcopolo SA. Assina Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva. Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE, 10 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Saúde - Contratante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.06.10.01 – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de
General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é Serviços e reforma e urbanização da estrada e praça do distrito da Vila São João Zona Rural do
Município de General Sampaio - MAPP 1930. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor da empresa: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 40.454.732/0001-76, pelo VALOR de R$ 197.546,00 (Cento e Noventa e Sete Mil Quinhentos
e Quarenta e Seis Reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de notebooks destinado a atender
às necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da Secretaria Municipal de Educação no
Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 05 de novembro de 2024 às 08:30 horas, através do site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.
com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 22 de outubro de
2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0035/2024 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 - 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 0035/2024 - SESA, cujo objeto é a aquisição gêneros alimentícios para a manutenção das atividades do Programa Saúde
da Família - PSF, da casa de apoio, do Hospital Municipal da Vigilância em Saúde/Sanitária, vigilância em saúde epidemiológica e da Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Quixeré, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 23/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas
no dia 06/11/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 06/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://
www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Quixeré -CE, 23 de outubro de 2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN004/24. Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: Rey Vaqueiro Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.487.738/0001-08. Objeto: Contratação da atração
musical “Ray Vaqueiro” para o evento de comemoração em alusão ao aniversário de 91 anos de Emancipação Política do Município de Independência, que
ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Procedimento Administrativo:
Inexigibilidade de Licitação nº CT-IN004/24; Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo. Independência/
CE, 22/10/2024. Elisoete Alves Pedrosa - Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Concorrência Pública - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-006/2024-
SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia Para executar pavimentação em diversas Ruas no Bairro Girilândia, Zona Urbana, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos, memória de cálculo,
plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
relatório fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMMN comunica
aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Adriano Luís
Lima Girão - Agente de Contratação.
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