DOE 23/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº201 | FORTALEZA, 23 DE OUTUBRO DE 2024
O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Aline Mariane Souza Salim, Almira Pacheco
Ribeiro, Andreia Aparecida Alvares Boto, Aurélio Carlos de Alvarenga, Guilherme Antônio Marion Trombetta, Herik Guimarães dos Santos, Lariane Gomes
VianaAlves, Letícia Nascimento de Oliveira, com término 11 de outubro de 2024. Maria Eduarda Costa Bezerra, Françoise Fátima Batista Lima dos Santos,
com término 26 de agosto de 2024. Silvia Roberta Sampaio Nunes, com término 10 de dezembro de 2018, no ensino médio, na modalidade de educação de
jovens e adultos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Intenção de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Graça
através da Secretaria de Administração e Finanças comunica a intenção de Anulação do Processo Administrativo nº. 03.001/2024-CR na Modalidade
Chamada Pública – Credenciamento Nº 03.001/2024-CR, visando Chamamento Público para Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de
leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Graça/CE. Motivo: Vício insanável no edital. Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei
nº 14.133/21. Graça/CE, 21 de outubro de 2024. Yure Rodrigues do Nascimento – Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92012/2024.
Empresa vencedora: CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.005.786/0001-17, no valor global de R$ 198.000,00
(Cento e Noventa e Oito Mil Reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR
o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 21/10/2024. Paulo de Tarso Cardoso
Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Inexigibilidade de Licitação n° 91006/2024. Extrato de Contrato
n° 2024.10.17.120. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
RECURSOS HUMANOS ABRH CEARA, CNPJ n° 35.004.142/0001-01. Objeto: Inscrições de empregados públicos do Consórcio Público de saúde da
Microrregião de Crato-CPSMC, na 11° Edição do Congresso de Gestão de Pessoas – CearáRH e ExpoRH. Valor Global de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Janete Bezerra da Silva. CRATO/CE, 17/10/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 24.11.06/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de veículos automotores tipo ambulância, categoria Tipo A (simples remoção), para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, por meio da sua Secretária Executiva,
decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 24.11.06-PE, conforme justificativa juntada aos autos do processo. Assim, fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 165, inciso I, alínea d. Itapipoca-CE, 22 de Outubro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de
Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – INEXIBILIDADE Nº
2024.08.21.01 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.01: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ: 58.295.213/0023-83. OBJETO:
Aquisição de peças de subtituição para tomógrafo. TOTAL: R$ 117.349,44. Rep´s. Wilson Peres da Silva e Fabrizio Reale Serra. FONTE DE RECURSO:
Policlínica. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – CREDENCIAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2023 – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.02.01: KARL MARX LANDIM LTDA, CNPJ: 56.545.058/0001-75. OBJETO: Consultas
e exames médicos especializados. TOTAL: R$ 306.000,00. Rep. Karl Marx Landim. FONTE DE RECURSO: Policlínica. FUNDAMENTAÇÃO: Lei
8.666/93.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 2024.06.10.01 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna público o Extrato do Contrato Nº 202410160001, através do
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais. Concorrência
Eletrônica N° 2024.06.10.01, cujo OBJETO: Serviços e reforma e urbanização da estrada e praça do distrito da Vila São João Zona Rural do Municipio de
General Sampaio - MAPP 1930. CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 40.454.732/0001-76, pelo VALOR de R$ 197.546,00 (Cento
e Noventa e Sete Mil Quinhentos e Quarenta e Seis Reais).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.10.03.01. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.10.03.01, Tipo - Menor Preço Global,
destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
- CREAS, que se realizará às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 22 de outubro de 2024. Jayson Mota
Azevedo Mesquita - Agente de Contratação - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-020/2024-Saúde. Objeto: Aquisição de
equipamentos, material permanente e material de consumo diversos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, em conformidade
com as especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.11.2024 às 07:30 horas (horário de Brasília). O Edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.
br. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.10.14.001. O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica
e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.14.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito
de Petróleo - GLP para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - . Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 18 de outubro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte - CPSMLN - Aviso de Errata - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º
PE-0115102024-CPSMLN. Objeto: Contratação de prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos
serviços auxiliares de apoio em atividades (auxiliar de escritório, aux. serviços gerais, assistente administrativo, motorista e porteiro), cujos empregados
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, visando satisfazer às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Limoeiro do Norte – CPSMLN. Errata: Onde lê-se: Entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
Leia-se 04/11/2024. Permanecem as demais clausulas sem alterações do Edital.