DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.02.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.10.02.02. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: JOTA ENGENHARIA 
LTDA, CNPJ: 50.387.888/0001-35, representada por JOSÉ DE 
SOUZA ALENCAR JUNIOR. CPF: 041.648.503-02; Valor Global 
R$ 36.385,44 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2024.09.10.01. 
Órgão: 
08, 
Unidade 
Orçamentária: 0801, Dotação Orçamentaria: 12.122.0402.2.061, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1500, Vigência 
do Contrato: 12 meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
DAS 
INFORMAÇÕES 
DA 
MASSA 
DOCUMENTAL, 
COM 
CAPTURA 
AUTOMATIZADA 
DE 
IMAGENS 
DIGITALIZADAS, 
CAPACITAÇÃO 
EM 
GESTÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
E 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO, 
EM 
ATENDIMENTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. ALMIR SEVERINO ISIDORIO 
JÚNIOR – SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO- Data da assinatura: 02 
DE OUTUBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:8F052894 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.02.03 
 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.10.02.03. Órgão Contratante: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: JOTA 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 50.387.888/0001-35, representada 
por JOSÉ DE SOUZA ALENCAR JUNIOR. CPF: 041.648.503-02; 
Valor 
Global 
R$ 
38.484,60 
(TRINTA 
E 
OITO 
MIL 
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). Pregão Eletrônico Nº 2024.09.10.01. 
Órgão: 05, Unidade Orçamentária: 0501, Dotação Orçamentaria: 
04.122.0402.2.003, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de 
Recurso: 
1500, Vigência 
do 
Contrato: 
12 
meses. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GESTÃO 
DOCUMENTAL 
DAS 
INFORMAÇÕES 
DA 
MASSA 
DOCUMENTAL, COM CAPTURA AUTOMATIZADA DE 
IMAGENS DIGITALIZADAS, CAPACITAÇÃO EM GESTÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
E 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
DIGITALIZAÇÃO, 
EM 
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. FRANCISCO 
FELIPE 
LEAL 
CAVALCANTE 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- Data da assinatura: 02 DE 
OUTUBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:534C680E 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.02.04 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato 
de Contrato Nº 2024.10.02.04. Órgão Contratante: SECRETÁRIA 
DA SAÚDE. Empresa Contratada: JOTA ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ: 50.387.888/0001-35, representada por JOSÉ DE SOUZA 
ALENCAR JUNIOR. CPF: 041.648.503-02; Valor Global R$ 
36.503,04 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS 
E QUATRO CENTAVOS). Pregão Eletrônico Nº 2024.09.10.01. 
Órgão: 06, Unidade Orçamentária: 0602, Dotação Orçamentaria: 
10.122.0402.2.015, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de 
Recurso: 
1500. Vigência 
do 
Contrato: 
12 
meses. 
Objeto: 

                            

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