DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:F8E72FAF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -005/2024 – 
SEDUC. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE -005/2024 – SEDUC. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIARIAS 
ESCOLARES, 
CARTEIRAS ESCOLARES E MESA DE REFEITORIO PARA 
EQUIPAR O AMBIENTE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS 
PERTENCENTES 
A 
REDE 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 361 0604 1.014 – AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO 
DAS 
ESCOLAS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL / 12 365 0604 1.017 – AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 532.800,00 (QUINHENTOS E TRINTA E 
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S 
LTDA/ CNPJ Nº. 46.500.710/0001-81. 
REPRESENTANTE: 
LEANDRO DE SOUSA COELHO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 627.707.523-32. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:B35D2B06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 021/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
021/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO E 
PARADIDÁTICO 
COMPLEMENTAR, 
VISANDO 
A 
QUALIDADE, EQUIDADE, IGUALDADE E MELHORIA DO 
PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS 
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Assinatura da Ata: 
17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: EDIÇÕES IPDH – 
GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 
09.596.757/0001-64, vencedora dos LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII 
e VIII com o valor global de R$ 1.992.479,00 (Um milhão, 
novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove 
reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no 
setor de Licitações. 
  
Aratuba/CE, 17 de Outubro de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:098DA834 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.10.22.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
022/2023-PE/SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2024.10.22.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2023-PE/SRP. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE AVES NATALINAS CONGELADAS, COM 
PESO 
MÍNIMO 
3KG 
E 
MÁXIMO 
5KG 
CADA, 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
“FESTIVIDADES NATALINAS” PARA AS FAMÍLIAS DE 
BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, 
ATRAVÉS DO PROGRAMA “NATAL SEM FOME”, CONFORME 
LEI MUNICIPAL 707/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS – 
FORTAL DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº 47.369.449/0001-84. 
VALOR GLOBAL: R$ 208.000,00 (DUZENTOS E OITO MIL 
REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
22/10/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
– 
CPF: 
020.266.153-90, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA 
CONTRATADA: SR. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS 
– CPF Nº 065.382.873-01. 
  
ARATUBA/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E966D3CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.09.10.21.01 - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 018/2024 - PE/SRP 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.09.10.21.01. 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 - PE/SRP - SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS SOCIAIS EM ARATUBA, ATENDENDO AS 
DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATADA: ITALO 
MATHEUS DOS SANTOS BARROS – CNPJ Nº 47.396.449/0001-
84. VALOR GLOBAL: R$ 17.370,18 (DEZESSETE MIL 
TREZENTOS E SETENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 
21/10/2024 
À 
31/12/2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS. 
PELA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS 
BARROS.