DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

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PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.09.10.01. Orgão: 12, Unidade
Orçamentária: 1201, Dotação Orçamentaria: 18.22.0402.2.091,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1500, Vigência
do Contrato: 12 meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL
DAS
INFORMAÇÕES
DA
MASSA
DOCUMENTAL,
COM
CAPTURA
AUTOMATIZADA
DE
IMAGENS
DIGITALIZADAS,
CAPACITAÇÃO
EM
GESTÃO
DE
DOCUMENTOS
E
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
DIGITALIZAÇÃO,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO
MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. MARIA ALDANILA SILVA
HOLANDA OLIVEIRA-SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE-
Data da assinatura: 02 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:457B71E8

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.02.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato
de Contrato Nº 2024.10.02.10. Órgão Contratante: SECRETARIA
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Empresa Contratada: JOTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
50.387.888/0001-35,
representada
por
JOSÉ
DE
SOUZA
ALENCAR JUNIOR. CPF: 041.648.503-02; Valor Global R$
29.752,80 (VINTE E NOVE MIL SETECENTOS CINQUENTA E
DOIS REAIS, OITENTA CENTAVOS). Órgão: 10, Unidade
Orçamentária: 1001, Dotação Orçamentaria: 20.122.0402.2.076,
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1500.
Vigência do Contrato: 12 meses. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
DOCUMENTAL
DAS
INFORMAÇÕES
DA
MASSA
DOCUMENTAL,
COM
CAPTURA
AUTOMATIZADA
DE
IMAGENS
DIGITALIZADAS,
CAPACITAÇÃO
EM
GESTÃO
DE
DOCUMENTOS
E
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
DIGITALIZAÇÃO,
EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE
ACOPIARA-CE.
GIDEONE
FEITOSA
DE
MATOS
–
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL - Data da assinatura: 02 DE OUTUBRO DE 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:46DD7A45

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° Nº 2022.08.26.01.
PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO Nº
2022.03.21.02

PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
EMPRESA VA PEREIRA DE FREITAS – ME - CNPJ Nº
32.847.526/0001-26. CONTRATO Nº 2022.08.26.01. ORIGEM:
PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.03.21.02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ACESSO À
PRAÇA JOSÉ RODRIGUES MARTINS, LOCALIZADA NO
DISTRITO DE SÃO PAULINHO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL
–. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações.
DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 23 DE AGOSTO DE
2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA
DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE VA PEREIRA DE
FREITAS
–
ME,
-CNPJ:
32.847.526/0001-06-
VICTOR
AUGUSTO
PEREIRA
DE
FREITAS,
SÓCIO
ADMINISTRADOR, CONTRATADA.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:2C9C888F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024

Decreto Legislativo nº 004/2024
Referente ao processo de Contas de Governo – Ano 2021 de Nº
08880/2022-3 (Parecer Prévio Nº 230/2024)

Do: Exmo. Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto – Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
Ao: Exmo. Sr. Rholden Botelho de Queiroz– Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Ementa: Comunicação da Aprovação das Contas de Governo referente
ao ano de 2021, Processo Nº 0880/2022-3, referente ao Parecer
Prévio Nº 230/2024, de responsabilidade do Sr. Ramilson Araújo
Moraes, na sessão ordinária legislativa na data de 22 de outubro de
2024, às 9:00 hs na sede da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará,
promulga o seguinte Decreto Legislativo aprovado na sessão
legislativa ordinária realizada na data de 22 de outubro de 2024, na
sede dessa Casa Legislativa.

Art. 1º. Ficam aprovadas as contas de governo do Gestor do
Executivo Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, Sr. Ramilson
Araújo Moraes, referente ao Exercício administrativo do ano de 2021,
analisadas no processo nº 08880/2022-3, Parecer Prévio nº 230/2024,
proveniente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Art. 2º. Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua
publicação.

GUSTAVO DE CASTRO ALENCAR NETO
Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do
Ceará
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:5A9A273C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2024.06.27.01 - CONTRATO Nº 20240318

EXTRATO DE CONTRATO -PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº DE-2024.06.27.01 - CONTRATO Nº 20240318 - ORIGEM:
DISPENSA Nº DE-2024.06.27.01- CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADO: MICHAEL
JACSON NUNES HONORATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
ORGANIZAÇÃO,
DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE
HOMENAGENS AOS PROFESSORES E O TERMINO DE
CURSO/ETAPAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$
52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS REAIS) -
PROGRAMA DE TRABALHO: 2301.12.365.0600.2.062 - GESTAO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, R$ 52.200,00 NO
ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE