DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ARATUBA/CE, 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:BF0149E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 019/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
019/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTAVEIS E COPA E COZINHA PARA ATENDER A 
DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
Assinatura da Ata: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) 
VENCEDOR: JOSÉ JUAREZ SOARES FIHO – ME - CNPJ: 
11.737.814/0001-20, vencedor dos LOTES I e II, com valor global de 
R$ 483.947,65 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS) e 2) VENCEDOR: ITALO MATHEUS DOS 
SANTOS BARROS - CNPJ: 47.396.449/0001-84, vencedor dos 
LOTES III e IV, com valor global de R$ 91.964,99 (NOVENTA E 
UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E 
NOVENTA E NOVE CENTAVOS). A ata com os preços e demais 
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo 
Municipal de Aratuba no setor de Licitações.  
  
Aratuba/CE, 17 de Outubro de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E0BED375 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 020/2024-PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
020/2024-PE/SRP 
 
Objeto: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E 
HOMOLOGADAS: 1) VENCEDOR: JESSICA BARCELOS 
VIANA - COMERCIAL BARCELOS - CNPJ: 30.324.551/0001, 
vencedor dos LOTES I e II, com valor global de R$ 1.611.200,36 
(UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS REAIS 
E TRINTA E SEIS CENTAVOS) e 2) VENCEDOR: MAYRTON 
CAVALCANTE QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES - 
CNPJ: 52.419.427/000-22, vencedor dos LOTES III e IV, com valor 
global de R$ 1.061.997,28 (UM MILHÃO, SESSENTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS). A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no 
setor de Licitações. 
  
Aratuba/CE, 17 de Outubro de 2024.  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:640B0A9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.04 
 
CONTRATO Nº 2024.10.22.04 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.030-SAS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, E O SR. CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA  
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor 
mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de outubro de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de abril de 2025. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: CARLOS ANTONIO 
SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 538.744.633-20.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:85169B0F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.22.02 
 
CONTRATO Nº 2024.10.22.02 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.031-SAS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA 
FÍSICA, E A SRA. ZILDA MARIA MARTINS DA SILVA  
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE 
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA 
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo o valor 
mensal de R$ 500,00 (Quinhentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, 
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de outubro de 2024. 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de abril de 2025. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: ZILDA MARIA 
MARTINS DA SILVA - CPF Nº 910.344.423-68.  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C64D3B22