DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE
BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA– EDITAL Nº004/2024

Aviso
de
Chamada
Pública
para
Seleção
de
Bolsistas
Alfabetizadores PBA – Edital nº004/2024 de - Realizará seleção de
bolsistas alfabetizadores voluntários no âmbito do Programa Brasil
Alfabetizado, ano 2024, através da Secretaria Municipal de Educação,
cujo objeto é a seleção de Alfabetizadores voluntários do PBA, tendo
em vista o acompanhamento de turmas de letramento e alfabetização
de jovens, adultos e idosos não alfabetizadas, nos termos do art. 38 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como a valorização das
diferenças e da diversidade e a promoção da educação inclusiva. Para
estabelecer as regras de execução e desenvolvimento das ações, fora
publicada a Resolução de nº.20, de 09 de setembro de 2024 e tem
como base normativa as Leis: nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e
nº 10.880 de 9 de junho de 2004. Decretos: nº 10.959 de 8 de
fevereiro de 2022 e nº Decreto nº 12.048, de 5 de junho de
2024.Inscrições nos dias 24 e 25 de outubro de 2024, no horário de
08h às 11:30h.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8FE45BBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
TERMO DE CONVALIDAÇÃO E ERRATA

TERMO DE CONVALIDAÇÃO E ERRATA

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO/CE, no uso de suas
atribuições legais, vem retificar o Decreto de nº 021/2024, de 22 de
outubro de 2024.

Em razão de mero erro de digitação, porém necessário fazer a
correção, onde tem “DECRETO 021/2022”, leia-se “DECRETO
021/2024”.

Publique-se e cumpra-se.

Barro/CE, 22 de Agosto de 2024.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal de Barro - CE
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:D4924725

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111/2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONCURSOS
PÚBLICOS NºS 001/2024, 002/2024 E 003/2024 DO MUNICÍPIO
DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, Antônio Wilamar
Palácio de Oliveira, no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para
Cargos Públicos do Município de Cariús/CE criados pela Lei
Complementar Municipal nº 283/2024;

CONSIDERANDO o princípio constitucional do Concurso Público
(art.37, II, CF);

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, publicidade,
moralidade, impessoalidade e eficiência preconizados no art. 37,
caput, da Carta Magna,
RESOLVE

Art. 1o Nomear os membros da Comissão Especial de Coordenação,
Fiscalização e Acompanhamento dos Concursos Públicos nºs
001/2024, 002/2024 e 003/2024 do Município de Cariús/CE, sob a
presidência do primeiro, conforme abaixo discriminados:

I – ANTONIA JEANE GUEDES MARTINS, servidora pública
efetiva – Professora, portadora da Matrícula Funcional nº 259;

II – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, servidora pública
efetiva – Professora, portadora da Matrícula Funcional nº 1629;

III – NOELIA ALVES DA SILVA, servidora pública efetiva –
Professora, portadora da Matrícula Funcional nº 285.

Art. 2°. Compete a Comissão Especial de Coordenação, Fiscalização
e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria deliberar
sobre a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar
as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público,
obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes.

Parágrafo Único – A Comissão Especial de Coordenação,
Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria é
soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos
do Edital de Concurso Público.

Art. 3°. Compete à Presidente Comissão Especial de Coordenação,
Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º desta portaria
solicitar junto ao Prefeito Municipal todos os recursos materiais,
humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta
Portaria.

Art. 4º. Os trabalhos dos membros da Comissão Especial de
Coordenação, Fiscalização e Acompanhamento de que trata o Art. 1º
desta portaria são considerados como prestação de serviços relevantes
ao Município, porém sem ônus ao erário municipal.

Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 23 de outubro de 2024.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:B6B3A138

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº091/GAB/2024.

NOMEIA
OS
MEMBROS
DO
COMITÊ
INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Comitê Intersetorial
Municipal da Primeira Infância de acordo com a legislação municipal
vigente;

ENTIDADE
MEMBROS
Representantes
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento e Assistência Social
TITULAR: ELINEUDO SOTERO TELES
SUPLENTE:
TEREZA
MARIA
COSTA
DURVAL DE BRITO