DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3575

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F6B9A764

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2210002/2024, de 22 de outubro de 2024.

NOMEIA
SERVIDOR
PARA
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas
pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). JOSE MARIO ALVES PEREIRA,
inscrito (a) no CPF: 771.935.633-00, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 22 DE
OUTUBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:F789E643

GABINETE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE O ARTIGO
91, II E XXVI;

PORTARIA Nº 2110001/2024, de 21 de outubro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando as
disposições contidas na Lei Orgânica do Município, notadamente o
artigo 91, II e XXVI;

CONSIDERANDO
as
graves
denúncias
formuladas
pelo
Excelentíssimo Vereador Aragão Filho quando da última sessão
ordinária do dia 17 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal de
Vereadores de Croatá/CE;

CONSIDERANDO que os fatos são potencialmente criminosos e
reclamam deste mandatário pronta e eficaz atuação no sentido de
apurar o ocorrido;

CONSIDERANDO a necessidade de averiguar os fatos com maior
celeridade e isenção, dada a informação de suposto envolvimento de
servidores, garantindo-lhes o contraditório e a ampla defesa,

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar o envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Aragão Filho, a fim de possa contribuir com a elucidação
dos fatos nos fornecendo relato pormenorizado e os documentos
comprobatórios que possuir.

Art. 2º. Munido das informações e/ou elementos de prova, determinar
à Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças que
providencie a instauração de procedimento administrativo a fim de
apurar a conduta do (s) servidor (res) eventualmente envolvido(s),
observados o contraditório e a ampla defesa.

Art. 3º. Ao final, restando comprovado o(s) fato(s) e o envolvimento
de servidor(es), seja remetida cópia integral dos autos a Promotoria de
Justiça da Comarca de Croatá, para que adote as providências
cabíveis.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Atue-se, Registre-se e Publique-se

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 21 DE
OUTUBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:FA9473C7

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0710014/2024, de 07 de outubro de 2024.

NOMEIA
SERVIDOR
EM
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr (a). MARIA NILZETE FERNANDES
NOBRE inscrito (a) no CPF : 989.845.433-49, para exercer o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO
lotada
na
ESCOLA
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE
OUTUBRO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:0588B042

GABINETE
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 0710015/2024, de 07 de outubro de 2024.

NOMEIA
SERVIDOR
EM
CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o Sr (a). MARIA ZIUCLEIDE NOBRE,
inscrito(a) no CPF 909.931.603-87, para exercer o cargo de