DOMCE 24/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3575 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
e cinquenta e oito centavos) com supressão de R$ 5.511,08 (cinco 
mil, quinhentos e onze reais e oito centavos) perfazendo o valor 
total de R$ 1.003.196,19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea 
“b” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 14.133/2021, c/c o seu 
§1º, e na Cláusula Sétima do próprio instrumento contratual. DATA 
DO ADITIVO: 22 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –   
Ordenadora da Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:0AF3BF5D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2024.05.10.02 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.05.06.001 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL 
EM ESTRADAS E VIAS DA ZONA URBANA E RURAL DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: A M 
DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, representada pelo Sr. 
Antônio Medeiros de Souza Lima. DATA DE ASSINATURA: 10 de 
outubro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial 
contratado ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da 
assinatura do presente termo, com data final até 10 de novembro de 
2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 
21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo 
I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: 
Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Sec. de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BCF185A0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2024.05.10.02 
– 
Dispensa 
Eletrônica 
de 
Licitação 
n° 
2024.05.06.001. OBJETO: SUPRESSÃO NO VALOR DOS 
SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO MANUAL EM ESTRADAS E 
VIAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31, representada pelo Sr. 
ANTÔNIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA. VALOR: O valor do 
presente termo é de R$ 89.906,29 (oitenta e nove mil, novecentos e 
seis reais e vinte e nove centavos). O valor é resultante do valor inicial 
contrato de R$ 94.048,01 (noventa e quatro mil, quarenta e oito reais e 
um centavo) com supressão de R$ 4.141,72 (quatro mil, cento e 
quarenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 10 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA– 
Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:5091F6AE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº301/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas 
de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 24 de outubro de 2024, 
para transportar para transportar os pacientes Luís Rodrigues Paiva e 
Maria Aline Paiva Sousa para Oswaldo Cruz, Reginaldo Calisto Brito 
para HGF e Gabrielly Mesquita Teixeira para Albert Sabin. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 23 de outubro 2024. 
   
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:51ACC129 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
- 
CE 
– Título: 
AVISO DE 
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO – O Agente de Contratação 
do município de Guaraciaba do Norte-CE, comunica a Retificação do 
Aviso da Licitação 
Concorrência Eletrônica Nº 016/2024-SEINFRA, publicado no Jornal 
O POVO, no DOU e no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 
23/10/2024 conforme segue: ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 
07/11/2024 
– 
Horário: 
08H30MIN. 
LEIA-SE: 
Data 
de 
Abertura: 08/11/2024 – Horário: 08H30MIN. As demais informações 
inerentes ao processo permanecem inalteradas.  
  
Guaraciaba do Norte-CE, 24 de outubro de 2024 -  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:76B5CCF9